TRF2 sedia, em 22/10, seminário sobre Jurisdição, Memória e Reparação

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), sob a Presidência do Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, sediará, no dia 22 de outubro, o seminário “Jurisdição, Memória e Reparação: O Papel da Justiça no Resgate de Memórias Silenciadas”, promovido pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. O evento reunirá representantes de instituições do Sistema de Justiça e especialistas para debater o direito à memória, à verdade e à reparação de violações de direitos fundamentais. A programação será realizada no auditório do Tribunal, na Rua do Acre, 80, no Centro do Rio, com transmissão dos debates pelo YouTube.

As inscrições estão abertas até o dia 22 de outubro. O evento é aberto ao público e o número de vagas é limitado. O seminário contará com validação de horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil aos/às alunos/as do curso de Direito inscritos/as. 

A programação terá início pela manhã, das 11h às 12h, com uma visita à exposição “Valongo: Justiça pela Memória do Cais”, no Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN), localizado na Rua Pedro Ernesto, 34, na Gamboa.

À tarde, a partir das 14h, o seminário será aberto no auditório do TRF2. Na sequência, serão realizadas duas mesas de debates, reunindo representantes da magistratura federal, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e do Arquivo Nacional.

A primeira mesa, “Perspectivas sobre Escravização: Direito à Memória e Reparação”, será realizada das 14h30 às 16h. A discussão terá como referência o relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho “Memória da Escravização e da Liberdade”, constituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e abordará possíveis ações no âmbito da Justiça Federal.

Participam do debate a juíza federal Adriana Alves Cruz, o procurador da República Sergio Suiama, e a diretora-geral do Arquivo Nacional, Mônica Lima. A mediação será do juiz federal Carlos Adriano Bandeira.

Após um intervalo, a programação será retomada às 16h30 com a mesa “Memória, Verdade e Justiça: Desafios da Responsabilização Estatal”, que discutirá os desafios do Sistema de Justiça para assegurar o acesso a informações, preservar memórias e contribuir para a não repetição de graves violações de direitos.

A mesa contará com a participação da defensora pública da União Carolina Castelliano, do procurador da República Julio Araújo e do juiz federal Frederico Montedonio Rego, com mediação da desembargadora federal Simone Schreiber. Os debates serão transmitidos pelo YouTube. O encerramento do seminário está previsto para as 18h, seguido de uma confraternização para os presentes no auditório.

Direito à memória e à verdade

Idealizado a partir de decisões emblemáticas da Justiça Federal do Rio de Janeiro e em consonância com a Política de Memória do Poder Judiciário, o seminário propõe uma reflexão interdisciplinar sobre o direito à memória e o direito à verdade como pressupostos da dignidade da pessoa humana.

A iniciativa busca ampliar o debate sobre o papel do Sistema de Justiça na preservação da memória e das heranças culturais, bem como na reparação de violações de direitos fundamentais.

O seminário é uma realização da Justiça Federal do Rio de Janeiro, idealizado e executado pela Assessoria de Comunicação Social, com patrocínio da Funpresp-Jud e apoio do TRF2 e da AJUFERJES.

O link para participação online será divulgado na véspera do evento, no Portal da Justiça Federal da 2ª Região.

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Com informações da JFRJ