TRF2 faz esforço concentrado para agilizar processos de pessoas idosas e promove mutirão com cerca de 300 audiências

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), sob a presidência do Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, promove, de 28 de setembro a 2 de outubro, um esforço concentrado para agilizar a solução de processos que tenham como partes pessoas com 60 anos ou mais, com atenção especial às pessoas a partir dos 80 anos, que têm direito à superprioridade na tramitação processual.

A iniciativa integra a Semana da Pessoa Idosa, conduzida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (COCDH) do Tribunal, e inclui também um mutirão de conciliação para solucionar processos contra o INSS relativos à concessão de benefício assistencial à pessoa idosa. O mutirão é realizado pelo Centro de Conciliação 100% Digital do TRF2 e reúne processos.

Foram selecionados todos os processos desse assunto em que a parte autora tenha mais de 80 anos. A previsão é de realização de cerca de 300 audiências, prioritariamente por videoconferência. O formato digital permite que as partes participem das audiências sem necessidade de deslocamento. A pedido da parte autora, porém, também é possível realizar a audiência com comparecimento presencial.

O esforço concentrado e o mutirão fazem parte de uma programação social, cultural e informativa que marca o Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro. A proposta é associar a prioridade na atuação da Justiça Federal a ações de cidadania e informação sobre os direitos assegurados à população idosa.

Dia Internacional da Pessoa Idosa

Na quinta-feira (1º/10), o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), na Cinelândia, recebe, das 16h às 19h, uma programação especial pelo Dia Internacional da Pessoa Idosa, com o lançamento do Projeto TRF2 80+.

A abertura será realizada pelo Presidente do TRF2, Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, e pela Coordenadora da COCDH, Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda, com a participação da pianista e empresária Myrian Dauelsberg como convidada especial.

Às 16h20, haverá apresentação do Coral Brasil Tikva. Às 17h, Maria Tereza Maldonado apresenta a palestra-show “Longevidade com Alegria de Viver”, seguida de roda de conversa. A programação será realizada na Sala de Sessões do CCJF, na Avenida Rio Branco, 241, Cinelândia, no Centro do Rio.

Cultura, informação e cidadania

Encerrando a programação, na sexta-feira (2/10), um grupo do Departamento de Envelhecimento Humano da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) participará de uma visita guiada ao TRF2. O Juiz Federal Vladimir Vitovsky e o Coordenador de Apoio à Ouvidoria do Tribunal, Paulo Roberto Araújo, conversarão com os visitantes sobre os direitos das pessoas idosas, as formas de acessá-los e o papel da Justiça Federal na garantia desses direitos.