Semana da Pessoa Idosa: balanço do mutirão de conciliação e realização de visita guiada

Durante a Semana da Pessoa Idosa, que aconteceu de 28 de setembro a 2 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) promoveu uma programação social, cultural e informativa especialmente voltada à população idosa. Entre as ações, foi realizado um mutirão por meio do Centro de Conciliação 100% Digital, vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRF2 (NPSC2), reunindo processos encaminhados por unidades judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Além disso, encerrando a semana, um grupo do Departamento de Envelhecimento Humano da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) participou de uma visita guiada ao TRF2.

TRF2 obtém mais de 65% de acordos em mutirão que reuniu processos relacionados ao BPC-Loas

O TRF2 alcançou 138 acordos em 212 audiências de conciliação realizadas entre 30 de setembro e 2 de outubro, o equivalente a 65,1% das sessões.

A mobilização integrou o esforço concentrado do Tribunal para agilizar processos relacionados ao benefício assistencial à pessoa idosa (BPC-Loas), que envolvem pessoas com 60 anos ou mais, com atenção especial àquelas a partir dos 80 anos, que têm direito à superprioridade na tramitação processual.

Organizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (COCDH) do TRF2, a Semana da Pessoa Idosa teve a programação e a produção das atividades conduzidas pela coordenadora da comissão, Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda, com o apoio do coordenador adjunto, Juiz Federal Vladimir Vitovsky, e da coordenadora regional de Conciliação de 1º Grau do TRF2, Juíza Federal Mariana Preturlan.

O objetivo foi associar a prestação jurisdicional prioritária a ações de cidadania, cultura e informação, aproximando a Justiça Federal da população idosa e ampliando o conhecimento sobre os direitos assegurados a esse público. As atividades comemorativas do Dia Internacional da Pessoa Idosa, em 1º de outubro, incluíram apresentação musical e palestra sobre longevidade no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF).

Mutirão de Conciliação BPC-Loas

Entre os casos solucionados durante o mutirão de conciliação, está o de João Dias, 81 anos, que compareceu à sede do TRF2, na quinta-feira (1°/10), acompanhado de sua advogada, Eliane Lopes de Oliveira. Ele buscava o pagamento de valores devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após o cancelamento do benefício de Amparo Social ao Idoso. A autarquia se comprometeu a pagar integralmente os valores referentes ao período entre a data de início e a data de cessação do benefício.

O caso demonstra como a conciliação pode oferecer uma resposta mais rápida ao jurisdicionado(a) ao permitir a construção de uma solução que seja satisfatória para todos(as), evitando o prolongamento da demanda.

O atendimento foi organizado prioritariamente por videoconferência, permitindo a participação das partes sem necessidade de deslocamento. Também foi disponibilizada a possibilidade de comparecimento presencial, a pedido da parte autora, estrutura que foi utilizada por João.

Visita guiada ao Tribunal

No encerramento, em 2 de outubro, foi realizada uma visita guiada ao TRF2 com cerca de 20 integrantes do Núcleo de Envelhecimento Humano da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (NucEH/Uerj), com conversa sobre os direitos das pessoas idosas e o papel da Justiça Federal na garantia desses direitos. O núcleo é um centro de referência voltado à educação permanente e à promoção da saúde e da qualidade de vida de pessoas com 60 anos ou mais.

O grupo foi recepcionado pela equipe da Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial (Aric) e percorreu a Galeria de Retratos dos Desembargadores Federais do TRF2, o Salão Nobre e o Plenário. A visita foi uma oportunidade de conhecer espaços que integram a história, memória e o funcionamento institucional da Corte.

Após a visita às dependências do Tribunal, o grupo seguiu para o Auditório, onde participou de palestra conduzida pelo Juiz Federal Titular da 9ª Vara Federal e Coordenador Adjunto da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (COCDH), Vladimir Vitovsky, e pelo Servidor e Coordenador de apoio à Ouvidoria do TRF2, Paulo Roberto Ferreira Araújo.

Durante a palestra, o magistrado apresentou exemplos de casos que chegam à Justiça Federal e explicou a relação entre a atuação do Poder Judiciário e órgãos presentes no cotidiano da população. Entre os exemplos, foram abordadas questões relacionadas à previdência, à Caixa Econômica Federal, a hospitais federais, universidades e outros órgãos da União.

Também foram apresentados casos concretos envolvendo pessoas idosas, os quais ajudaram a demonstrar, de forma prática, como demandas relacionadas à população idosa são resolvidas na Justiça Federal.

A atividade marcou o encerramento da programação da Semana da Pessoa Idosa no TRF2, promovendo um momento de integração e aproximação entre a Justiça Federal e a comunidade.