Presidente do TRF2 participa de reinauguração da Biblioteca STJ-Enfam

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, participou, na manhã desta terça-feira (5/5), da reinauguração da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, que passou por obras de reforma e modernização. A solenidade foi conduzida pelo Presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), Ministro Herman Benjamin.

Reconhecida como a maior do Brasil em matéria jurídica, a biblioteca passa a contar agora com novos recursos que facilitam o acesso digital ao seu acervo. Em sua fala, o Presidente do TRF2 fez referência ao fato, manifestando votos de que, sob a atual gestão do STJ e na próxima — que será exercida a partir de agosto pelo Ministro Luis Felipe Salomão, eleito para a Presidência da Corte no dia 14 de abril —, a coleção continue a crescer em importância para a comunidade jurídica: “Aqui se observa não apenas a preocupação com a amplitude e relevância do acervo, mas também com a valorização da arte”, pontuou o Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.

De fato, com a reinauguração, a Biblioteca do STJ/Enfam passa a incorporar ao seu acervo a Coleção Ministro Célio Borja, doada pela família do magistrado que presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) no início da década de 1990, bem como as obras fotográficas de Ricardo Stuckert, em exposição no espaço. Nesse processo, o Presidente do TRF2 teve atuação destacada ao promover a interlocução entre a família do Ministro Célio Borja e a alta administração do STJ, contribuindo para viabilizar a incorporação da coleção que agora enriquece a biblioteca do órgão.

A cerimônia de reinauguração contou com a presença de mais de vinte Ministros do STJ; do Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Caio Castagine Marinho; da Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez; da Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Denise Pires de Carvalho; do Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; e de familiares do Ministro Célio Borja.

Na abertura do evento, o Ministro Herman Benjamin declarou que a entrega da biblioteca renovada, agora integrada a novos recursos tecnológicos de digitalização e acesso remoto às obras, é fruto de um trabalho coletivo dos membros do STJ: “Temos orgulho do trabalho realizado e compreensão de que cumprimos um papel social e histórico quando preservamos essas grandes coleções. Nosso foco é a jurisdição, mas, além de atendermos a magistrados, prestamos atendimento também a jovens pesquisadores de todo o país”, afirmou o Presidente da Corte.

Ainda na solenidade, o Ministro Luis Felipe Salomão complementou a fala, observando que a continuidade da iniciativa se dará com ainda maior expansão do acesso digital ao acervo: “Reconhecemos que nossa biblioteca é memória, cultura jurídica e identidade do STJ e, por isso, seu acesso deve ser sempre ampliado”, declarou o Presidente eleito do órgão.

Discursaram ainda no evento o Secretário-Geral da Enfam, Juiz Federal Ilan Presser, representando o Diretor-Geral da Escola, Ministro Benedito Gonçalves; a Presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho; a Presidente do IAB, Rita de Cássia Sant'Anna Cortez; o advogado Marcelo Borja, neto do Ministro Célio Borja; o fotógrafo Ricardo Stuckert; e o Diretor da Biblioteca do STJ, Cristian Braynert.

Na sequência, os Ministros Luis Felipe Salomão e Marco Aurélio Bellizze (também do STJ) entregaram uma placa em agradecimento aos familiares do Ministro Célio Borja presentes.

A atividade foi concluída com palestra proferida pela jurista, autora e ex-Ministra da Suprema Corte de Mendoza (Argentina), Aída Kemelmajer de Carlucci, que discorreu sobre o tema “A importância atual do Direito Comparado”.

Coleção Ministro Célio Borja

A coleção, composta por cerca de 6 mil obras que pertenceram ao falecido Ministro Célio Borja, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi recentemente incorporada ao acervo da biblioteca. Ela reúne livros fundamentais do direito publicados do século XVII aos dias atuais, que ficarão disponíveis na Sala de Coleções Especiais, preparada para preservação e consulta de obras raras.

Entre os destaques da reabertura está o exemplar de Commentariorum Juris Civilis, impresso em 1562 na Universidade de Heidelberg, na Alemanha. Trata-se de uma raridade bibliográfica encadernada em pergaminho, que atravessou séculos como testemunho do pensamento jurídico ocidental.

Melhorias

A Biblioteca do STJ passou por melhorias estruturais, com foco na preservação do acervo, na acessibilidade e na oferta de melhores condições para estudo e pesquisa. O evento teve o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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