Memória do Judiciário: estudos acadêmicos sobre direto e religião são tema de webinário do CNJ

Entre o final do século XIX e o início do século XX, inquéritos, processos judiciais, habeas corpus, recursos e periódicos do Rio de Janeiro eram influenciados por livros mágico-religiosos que circulavam no estado. Já em São Paulo, no século XVIII, a Justiça Eclesiástica da Igreja Católica também participava do disciplinamento de clérigos e da população. Esse cruzamento entre direito e religião foi objeto de pesquisas acadêmicas que serão apresentadas na quinta-feira (15/10) no webinário Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2026: Apresentação das Ações Vencedoras, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O evento traz a tese vencedora e a dissertação que recebeu menção honrosa na categoria Trabalho Acadêmico da premiação, modalidade voltada ao envio de monografias, trabalhos de conclusão de curso (TCCs) de pós-graduação, dissertações de mestrado e teses de doutorado e livre-docência. As exposições começam às 17h, por meio da plataforma Cisco Webex, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.

As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico.

O encontro é voltado a magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário que atuam na área de Gestão Documental e de Memória. A programação será conduzida pela coordenadora do Subcomitê de Preservação Digital do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), juíza Anita Job Lübbe.

Conheça a programação completa do evento.

Livros religiosos

A tese vencedora foi a entitulada “Entre mãos, páginas e sentenças: usos, agenciamentos e disputas em torno dos livros mágico-religiosos no Rio de Janeiro (séculos XIX–XX)”, defendida por Jefferson Nascimento Albino. O estudo investigou a circulação desses impressos entre o Século XIX e o início do Século XX.

A pesquisa analisou como os livros influenciaram práticas populares de cura, negociação e sobrevivência, ao mesmo tempo em que foram incorporados aos mecanismos legais do Estado. A tese identificou de que maneira os textos atuaram como operadores de disputa, mobilizando classificações raciais, sanitárias e jurídicas no período.

Igreja Católica e processos judiciais

A menção honrosa da categoria foi concedida à dissertação de mestrado “Chumbo e ouro, corpo e alma: jurisdição criminal, agentes e provas na justiça eclesiástica da cidade de São Paulo (1747-1800)”, de autoria de Caio Cardoso Tolentino. O trabalho identificou como a Igreja Católica influenciava os julgamentos e a regulação de clérigos e cidadãos paulistas no século XVIII.

O estudo analisou como a tradição jurídica católica do Império Português estava ligada aos processos judiciais, aos conflitos de jurisdição com autoridades seculares, às relações com populações coloniais e ao perfil dos agentes judiciais. Para isso, Tolentino investigou o caso da diocese de São Paulo para mapear as práticas de Justiça Criminal e a organização do auditório eclesiástico.

Preservação da memória

O Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário foi criado para reconhecer iniciativas de preservação, valorização e difusão da história do Judiciário. Ele é formado pelas categorias: Patrimônio Cultural Arquitetônico, Patrimônio Cultural Arquivístico, Patrimônio Cultural Bibliográfico, Patrimônio Cultural Museológico e Trabalho Acadêmico.

Em 2026, a premiação instituiu a subcategoria especial “Escravidão e Liberdade: Passado e Presente” no eixo de Patrimônio Cultural Museológico, para dar visibilidade a ações do Judiciário focadas na preservação da memória da escravidão e da liberdade no Brasil.

As próximas edições da série de webinars estão agendadas para 29 de outubro, 19 de novembro e 3 de dezembro, das 17h às 19h, segmentadas pelas demais categorias do prêmio.

Conheça aqui todos os vencedores do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2026.

Serviço

Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2026: Apresentação das Ações Vencedoras – Categoria Trabalhos Acadêmicos
Data: 15 de outubro de 2026
Horário: das 17h às 19h
Local: Realizado por meio da plataforma Cisco Webex para inscritos, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube para telespectadores.