Magistrados do Tribunal Supremo de Angola visitam o TRF2

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) recebeu nesta sexta-feira, 15/5, nove magistrados(as) angolanos(as) para uma visita às dependências da Corte.

Eles foram recebidos no gabinete do Desembargador Federal e Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, que presenteou os visitantes com exemplares do livro comemorativo dos 35 anos do Tribunal, completados em 2024, além de bótons alusivos à efeméride e folders com informações sobre a estrutura e funcionamento do Judiciário brasileiro e da Justiça Federal da 2ª Região.

Conduzida pelo desembargador, a comitiva visitou a galeria de fotos dos magistrados do TRF2, o salão nobre e o plenário, onde o diretor-geral da Emarf explicou o funcionamento da Corte e as funções do Presidente, do Vice-Presidente e do Corregedor Regional da Justiça Federal.

Durante o encontro, o Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo da República de Angola Artur Domingos Gunza falou em nome do presidente da sua Corte: "Foi muito proveitoso, muito agradável e aproveito para transmitir os cumprimentos do nosso Presidente Norberto Sodré João, que me incumbiu de agradecer pela acolhida que recebemos, a todos os magistrados e magistradas do TRF2."

Também participaram da visita os Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo de Angola  Domingos da Costa Mesquita e Raúl Carlos de Freitas Rodrigues; o Juiz Desembargador e Secretário Executivo do Conselho Superior, João Paulo da Silva Morais; as Juízas Desembargadoras do Tribunal de Relação de Luanda Ana Raquel Piedade José Pitra e Marilene Mpeyu de Deus Camate; a Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação do Uíge, Teresa Nzinga Januário Mateus; a Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Benguela, Sónia Edna Correia Duarte; a Assessora do Presidente para Cooperação, Marina Cristina Aerosa Chilala; e a Juíza Federal Auxiliar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro,  Mara Lina Silva do Carmo.

Os magistrados do país africano estão participando do 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, realizado entre 13 e 15 de maio pelo STJ e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

O encerramento do evento no Rio de Janeiro ocorreu na própria sexta-feira, 15 de maio, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), que sediou a realização do painel "A atuação do Poder Judiciário Brasileiro na defesa do meio ambiente", conduzido pela Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho.

A iniciativa reuniu magistrados dos dois países lusófonos para uma troca de experiências sobre os desafios comuns enfrentados em áreas como direito do consumidor, direito ambiental, violência doméstica, organizações criminosas e uso de novas tecnologias, além de fomentar o intercâmbio institucional e jurídico.