Emarf: STJ e Enfam promovem em maio o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), realizam, de 13 a 15 de maio, na Emerj e no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), o "1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola".

Reunindo magistrados do Brasil e da Angola, o evento proporcionará uma troca de experiências sobre os desafios enfrentados pelos dois países em áreas como direito do consumidor, direito ambiental, violência doméstica, organizações criminosas e uso de novas tecnologias. O evento tem como propósito fomentar o intercâmbio institucional e jurídico entre o Brasil e a República de Angola, promovendo o fortalecimento da cooperação entre as Cortes e o aperfeiçoamento das práticas jurisdicionais.

A abertura acontecerá na quarta-feira, 13 de maio, às 9h30, na Emerj, com participação, por vídeo, do presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), Ministro Antonio Herman Benjamin. Também participarão da cerimônia o Diretor-Geral da Enfam, Ministro Benedito Gonçalves; o Diretor-Geral da Emarf, Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; e o Diretor-Geral da Emerj, Desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto. 

Ainda no primeiro dia do evento, das 11h às 12h30, também na Emerj, a Juíza Federal Adriana Cruz apresentará o painel "Organizações criminosas e responsabilizalção penal: Desafios e perspectivas".

Já no dia 15 de maio, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), será realizado o painel “A atuação do Poder Judiciário Brasileiro na defesa do meio ambiente”, conduzido pela Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho. A data marcará, também, o encerramento da programação no Rio de Janeiro, com a participação do Diretor-Geral da Enfam, Ministro Benedito Gonçalves; do Diretor-Geral da Emarf, Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; e do Diretor-Geral da Emerj, Desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto.

Confira a programação completa.