Emarf: Encerramento da programação “10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil - CPC: Balanço e Perspectivas” será realizado no Plenário do TRF2 em 28/9

Ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva fará Conferência Magna de Encerramento

Em apoio à iniciativa conjunta da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (EJUD1) e da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ) o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) sediará, no dia 28 de setembro, segunda-feira, às 10h, com transmissão ao vivo no canal do TRF2 no YouTube, o encerramento da programação “10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil - CPC: Balanço e Perspectivas”. O evento acontecerá presencialmente no Plenário da Corte (Rua Acre nº 80, 3º andar - Centro do Rio) e contará, na mesa de encerramento, com a participação do Presidente do TRF2, Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.

Os debates abordarão questões contemporâneas e relevantes do processo civil. Ao final, às 16h30, o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (Ministro do Superior Tribunal de Justiça) proferirá Conferência Magna de Encerramento.

Também compondo a mesa de encerramento do encontro estarão o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Ricardo Couto de Castro; o Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; o Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Cláudio dell’Orto; a Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho; o Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro, Desembargador Eleitoral Bruno Bodart; a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro, Ana Tereza Basílio; a Presidente da Comissão Especial da Justiça Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro, Alessandra Lamha Carneiro; e a Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez.

A coordenação do evento está a cargo do Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (EMARF); do Desembargador Cláudio dell’Orto (EMERJ); da Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho (EJUD1); e do Desembargador Eleitoral Bruno Bodart (EJE-RJ).

Confira a programação:

Manhã

Às 10h, terá início o Painel XI, cuja Presidência da Mesa ficará a cargo da Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Conselheira do Conselho Nacional de Justiça). O Painel contará com as participações do Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) que discorrerá sobre "Julgamento ampliado (art. 942 do Código de Processo Civil)". Em seguida, o Doutor Luis Felipe Salomão Filho (Secretário Adjunto da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) abordará o "Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ): Tema 1232/STF e Temas 1209 e 1210/STJ". Já a Juíza Federal Daniela Pereira Madeira (Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Secretária-Geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça) palestrará sobre a "Inteligência Artificial e racionalização do processo nos Tribunais Superiores".

Em seguida, às 11h, ocorrerá o Painel XII, cuja Presidência da Mesa ficará a cargo da Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (Tribunal Regional Federal da 2ª Região). O Painel contará com a participação do Professor Doutor José Rogério Cruz e Tucci (Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) que abordará o tema "Fixação e superação dos precedentes". Na sequência, o Professor Doutor Rodrigo Fux (Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro) discorrerá sobre "Standards mínimos para a fixação e superação de Precedentes Vinculantes nos Tribunais Superiores". Já o Doutor Cassio Scarpinella Bueno (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual) palestrará sobre o tema "Amicus Curiae".

Tarde

Após o intervalo para almoço, os trabalhos serão retomados com o Painel XIII, às 14h, sob a Presidência de Mesa da Desembargadora Federal Simone Schreiber (Ouvidora da Justiça Federal da 2ª Região). O Painel contará com a participação (de forma remota) do Professor Doutor Flávio Luiz Yarshell (Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) que fará "Reflexões sobre o papel das partes na produção da prova em dez anos de CPC". Na sequência, o Professor Doutor José Roberto dos Santos Bedaque (Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) falará sobre "Nulidades Processuais". Já o Professor Doutor Flavio Antonio Esteves Galdino (Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro) fará "Reflexões sobre a competência civil nos dez anos de vigência do CPC". Por fim, o Desembargador Humberto Dalla Bernardina de Pinho (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) abordará "Decisões judiciais e precedentes: reflexões a partir do desenho constitucional".

Encerramento

Na sequência, às 16h30, o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (Ministro do Superior Tribunal de Justiça) fará Conferência Magna de Encerramento.

Confira abaixo a programação completa do dia 28/9.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo formulário:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdGR1VhzAUbuOeKGwimG2pv0RHLvvTjIsg8OoV5WvkjBUV77Q/viewform?pli=1

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