CNJ realiza "Seminário Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas: diálogos interinstitucionais" em 3 de setembro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no dia 3 de setembro, das 8h30 às 18h, no Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), em Cuiabá/MT, o Seminário Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas: diálogos interinstitucionais, que tem por objetivo promover a capacitação e fomentar o diálogo interinstitucional acerca da produção de provas nos casos envolvendo trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas, com vistas a uma melhor integração do sistema de justiça e ao desenvolvimento de fluxo probatório que reduza a impunidade.

O encontro é realizado em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), o Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário (OTD), o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho Migrante (PETE) e a Escola Judicial da 23ª Região (Ejud23).

O seminário integra a programação do 3º Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet) e é aberto a operadores do Direito, estudantes e membros da sociedade civil e também aos (às)  magistrados (as), servidores (as) e estagiários (as). A programação será exclusivamente presencial, com limite máximo de 200 participantes.

Na programação do evento estão previstos, no período da manhã, um painel para debater o papel do Poder Judiciário nos planos nacionais de erradicação do trabalho escravo e outro que vai tratar da atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e do diálogo interinstitucional.

Já no período da tarde, será realizada uma roda de conversa sobre a situação vivenciada pela comunidade quilombola ‘Chumbo’ por quase 20 anos. Localizada em Poconé, a comunidade teve moradores que trabalharam em uma usina de álcool e açúcar, em condições análogas à escravidão. A experiência foi retratada em um documentário do cineasta mato-grossense Severino Neto.

Para participar, com ônus a cargo do(a) interessado(a), é necessário efetuar inscrição através de formulário eletrônico até 1º de setembro.

Acesse a programação do Seminário Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas: diálogos interinstitucionais e obtenha mais informações na página oficial do evento.

SERVIÇO:

Evento: Seminário Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas: diálogos interinstitucionais

Data: 3 de setembro

Horário: das 8h30 às 18h

Local: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), em Cuiabá/MT

Público-alvo: Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), operadores do Direito, estudantes e membros da sociedade civil

Inscrições até 1º de setembro

Fonte: Com informações do CNJ e do TRT23