Cerimônia comemorativa do Jubileu de Prata do CCJF destaca a memória de um espaço democrático e cheio de história*

Dia 9 de abril de 2026, a emblemática Sala de Sessões do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) foi cenário de uma celebração valiosa para o espaço que a abriga. Foi nela que autoridades, servidores públicos e convidados celebraram o um quarto de século do CCJF, joia arquitetônica da cidade do Rio de Janeiro dedicada a incentivar e garantir o acesso da população às diversas formas de expressão cultural. A cerimônia foi marcada por dois momentos especiais: o reconhecimento do prédio histórico antes e depois de se tornar Centro Cultural e o lançamento da Medalha de Mérito Cultural comemorativa, criada pelo CCJF e produzida pela Casa da Moeda do Brasil (CMB).

No discurso de abertura do evento, o Diretor-Geral do CCJF, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Theophilo Antonio Miguel Filho, ressaltou que “celebrar o Jubileu de Prata do Centro Cultural Justiça Federal é reverenciar não apenas o transcurso de 25 anos de sua reinauguração, mas, sobretudo, reconhecer a permanência viva de uma história que atravessa séculos, instituições e gerações, consolidando-se como um dos mais simbólicos espaços de memória jurídica e cultural do país.” É comemorar, “não apenas  apenas a resistência de um edifício, mas a vitalidade de uma instituição que soube reinventar-se sem jamais renunciar à sua essência".

Para ele, o edifício que hoje compõe o Quadrilátero Cultural da Cinelândia, no Centro do Rio, carrega, em suas paredes, a densidade de uma trajetória singular. “Durante 51 anos, o prédio foi palco de históricos julgamentos do Supremo Tribunal Federal — instituição que, neste ano, celebra 135 anos de existência — e testemunhou momentos marcantes da história nacional”, destacou lembrando de capítulos marcantes da memória do edifício, especialmente na Sala de Sessões, na época que era sede do Supremo, como a teoria do habeas corpus invertido de Rui Barbosa, a negativa de habeas corpus a Olga Benário Prestes, posteriormente extraditada para a Alemanha nazista, e o julgamento, em 1947, do homicídio cometido por um desembargador baiano contra um advogado, à porta de um cartório.

Após se tornar Centro Cultural, em 4 de abril de 2001, o CCJF consolidou-se como um espaço de diálogo entre Direito, cultura e sociedade. “Mais do que preservar a memória, ele a projeta para o futuro, abrindo suas portas para exposições, debates, manifestações artísticas e reflexões que reafirmam o papel da Justiça como instrumento de civilização”, pontuou ao agradecer, na sequência, aqueles que tornaram possível essa trajetória de sucesso, entre eles, todos os diretores-gerais do CCJF desde sua criação, servidores e colaboradores que trabalham (ou trabalharam) no espaço, a Casa da Moeda do Brasil, e, ainda, o público que frequenta o CCJF diariamente.  

Sergio Schwaitzer, Desembargador Federal e Decano do TRF2, um dos responsáveis pela construção do CCJF, também foi ao púlpito engrandecer os 25 anos do Centro Cultural, fazendo uma homenagem especial ao 1º diretor-geral da casa, o Desembargador Federal Paulo Freitas Barata, que se encontrava presente na mesa de cerimônia. Barata geriu o CCJF por três biênios, de 2001 a 2007. “É muito orgulho estar aqui depois de um quarto de século. O Centro Cultural foi quase um filho, vi sua gestação, com a obra do prédio. Hoje, esse espaço é um polo da difusão da cultura, uma referência para o Rio de Janeiro. Isso, repito, é motivo de orgulho pessoal, da Justiça Federal e do Tribunal Regional da 2º Região que apostou na incerteza, na época que ninguém tinha nenhuma vivência sobre cultura. (...) Gostaria de homenagear o 1º Diretor-Geral do Centro Cultural Justiça Federal, o Desembargador Paulo Barata, que se encontra presente na mesa. Também não posso deixar de homenagear os servidores, que também foram pioneiros nesse projeto, que fizeram funcionar esse Centro Cultural...isso justifica o orgulho que nós temos desse Centro Cultural. Agradeço a todos”, disse Schwaitzer.

Na mesa, além do Desembargador Sergio Schwaitzer; do Desembargador Theophilo Miguel e do Desembargador Paulo Barata; outros nomes, homenageados do dia, que passaram pela direção do CCJF: os Desembargadores Federais do TRF2, Guilherme Calmon Nogueira da Gama; Reis Friede e Antonio Ivan Athié. Compunha também a mesa, a Drª Ana Tereza Basilio, Presidente da OAB; o Corregedor Regional do TRF2, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho; o Vice-Presidente do TRF2, Desembargador Federal Marcus Abraham; o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e o Presidente da Casa da Moeda do Brasil Sérgio Perini.

A cerimônia comemorativa contou, ainda, com a apresentação do Duo Veredas (flauta e clarinete), formado pelos musicistas Leandro Nascimento e Jean Gabriel, que levou aos presentes um repertório pensado exclusivamente para a celebração, — com canções de Pixinguinha e Cartola —, e o momento da quebra do molde da Medalha de Mérito Cultural do CCJF, coordenada pelo presidente da CMB. O ato acaba transformando-a em um item memorável de colecionador. Ao final, todos ainda cantaram o tradicional parabéns ao CCJF, com direito a um lindo bolo que foi servido logo depois, em um coquetel aos convidados e demais presentes. 

*Com informações do CCJF