Caravana Nacional da Cooperação Judiciária sobre combate à litigância abusiva chega à 12ª edição em SP

Com a participação do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux; do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques; do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Desembargador Francisco Eduardo Loureiro; da Corregedora-Geral de Justiça do TJSP, Desembargadora Silvia Rocha; do Diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), Desembargador Ricardo Cunha Chimenti; e da Juíza auxiliar da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Madeira, entre outras autoridades, será realizado no dia 7 de maio, a partir das 9h, na sede da EPM, a 12ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária.

Também participam da programação a Desembargadora Marcia Dalla Déa Barone, do TJSP, e o professor doutor de Direito Econômico Luciano Timm, também ex-secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O painel de debate abordará o tema “Identificação e Monitoramento da Litigância Abusiva”.

A Caravana Nacional da Cooperação Judiciária é uma iniciativa voltada à sensibilização de magistrados, chefes de gabinete e assessores jurídicos que atuam nos diversos tribunais do país acerca dos efeitos negativos da litigância abusiva na sociedade. Com foco no Direito do Consumidor e nos setores mais afetados, instituições financeiras, operadoras de telecomunicações, planos de saúde e empresas aéreas, a proposta é discutir os desafios relacionados a essa prática, como a duração excessiva dos processos, os custos operacionais do Judiciário e os impactos na credibilidade do sistema de Justiça.

A Caravana retomou suas atividades em abril de 2026, com evento realizado em Salvador (BA), na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Em 2025, o projeto percorreu dez capitais brasileiras — Belém (PA), Recife (PE), Curitiba (PR), Maceió (AL), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Vitória (ES), Manaus (AM), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE). Ao longo de 2026, a Caravana deverá passar por outras cidades do país, estimulando o intercâmbio de experiências e estratégias voltadas ao enfrentamento da litigância abusiva e ao aperfeiçoamento da atuação do Judiciário diante do uso indevido da máquina judiciária.

Com duração prevista de quatro horas, o evento oferecerá certificado de participação aos inscritos, que poderá ser utilizado para fins de comprovação de atividades acadêmicas e complementares. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do link disponível ao final deste texto. A 12ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária é promovida pela Revista Justiça & Cidadania e conta com o apoio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Serviço

12ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
Local: Escola Paulista da Magistratura - Auditório Desembargador Geraldo Amaral Arruda - Térreo (Rua da Consolação, 1483, São Paulo-SP)
Data: 7 de maio
Horário: de 9h às 13h
Certificação: 4 horas de atividades complementares
Inscrições: https://lnk.bio/s/jc_revista/CaravanaSP_7maio