Caravana Nacional da Cooperação Judiciária chega a Minas Gerais em 6/8

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) receberá, no dia 6 de agosto de 2026, das 9h às 13h, a 14ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária. A iniciativa percorre o país com propósito definido: capacitar magistrados, chefes de gabinete e assessores jurídicos para reconhecer e prevenir fraudes e litígios abusivos nos segmentos de saúde suplementar, transporte aéreo, sistema financeiro e telecomunicações.

A etapa mineira é a penúltima do ciclo nacional. Estão confirmadas as participações do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, e do Ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça, magistrado mineiro que integrou o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais antes de chegar à Corte Superior.

O encontro tem o apoio institucional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça, e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, assim como, nessa edição, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). A programação, das 9h às 13h, combina painéis técnicos e debates de alto nível institucional, voltados a examinar os efeitos da litigância abusiva sobre a duração dos processos, os custos operacionais do Judiciário e a credibilidade do sistema de Justiça.

O debate retoma o diagnóstico do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, durante a 12ª edição da Caravana, realizada na sede da Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo. Na ocasião, o ministro afirmou: “A tentativa de criar um precedente de aborrecimento, que eles chamam, uma ação de aborrecimento, também tem de ser evitada pela justiça com aplicação de sanções. Hoje fala-se muito em assédio moral, mas existe o assédio processual. A litigância abusiva gera um assédio processual”.

Na mesma direção aponta o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques: “a litigância abusiva deturpa o sistema de Justiça, consumindo recursos públicos e privados de maneira ilícita. Essas fraudes em nada contribuem para a promoção da isonomia e da justiça social. Ao contrário, tais práticas criam verdadeiros guetos de fraude, prejudicando toda a sociedade”.

Trajetória da Caravana

Idealizada pela Revista Justiça e Cidadania, em 2025, a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária percorreu dez capitais brasileiras: Belém, Recife, Curitiba, Maceió, Goiânia, João Pessoa, Vitória, Manaus, Florianópolis e Fortaleza. O ciclo de 2026 foi retomado em abril, na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Salvador, e seguiu em maio para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ao longo de treze edições realizadas em catorze meses, segundo os relatórios oficiais, o projeto reuniu cerca de 1.440 magistrados, assessores, advogados e operadores do Direito e superou dez mil pessoas alcançadas em 2026, somados o público presencial e as transmissões oficiais.

A etapa mineira, agora em Belo Horizonte, é a 14ª edição e antecede o encerramento do ciclo. A proposta segue a de toda a itinerância: estimular o intercâmbio de experiências entre magistrados e fortalecer a atuação do Judiciário diante do uso indevido da máquina judiciária.

Serviço:

14ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária – Etapa Minas Gerais
Data: 6 de agosto de 2026
Horário: das 9h às 13h
Local: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Auditório do Tribunal Pleno - Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte - MG
Realização: Revista Justiça & Cidadania
Apoio institucional:
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais