21ª Semana Nacional da Conciliação termina com 1.848 acordos homologados na 2ª Região

A Justiça Federal da 2ª Região encerrou a 21ª Semana Nacional da Conciliação, realizada de 3 a 6 de novembro, com 1.848 acordos homologados. O resultado, alcançado durante a gestão do Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, representa um crescimento de 15,21% em relação à edição de 2025, quando foram homologados 1.604 acordos. 

Durante a mobilização, foram designadas 1.365 audiências, das quais 816 foram realizadas. Dessas, 573 terminaram em acordo, o equivalente a 70,22%, enquanto 243 foram encerradas sem conciliação. O total de acordos homologados inclui também aqueles celebrados diretamente nos autos dos processos. 

Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha mobilizou magistrados, servidores, conciliadores e mediadores dos 23 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, do Centro de Conciliação 100% Digital (C100), além das varas e dos juizados federais.

Entre as demandas atendidas estavam processos previdenciários e assistenciais, incluindo aqueles relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de ações relacionadas ao Direito do Consumidor, como as de responsabilidade civil envolvendo a Caixa Econômica Federal.

A preparação das pautas e a identificação de processos com potencial de acordo envolveram a articulação com instituições como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal. A iniciativa foi coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NPSC2).