TRF2 realiza abertura oficial da Semana de Conciliação da Saúde no CEJUSC-RJ, onde audiências acontecem até 24/10

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou na tarde de terça-feira, 21/10, a abertura oficial da Semana de Conciliação da Saúde. A juíza federal auxiliar da Presidência da Corte, Marcella Araújo da Nova Brandão, representou o presidente, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, na cerimônia que teve lugar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (CEJUSC), no Rio de Janeiro.

Organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Saúde (CEJUSC-Saúde), em parceria com a Prefeitura e os governos estadual e federal, as audiências do mutirão tiveram início na segunda-feira, 20, e serão realizadas até a sexta-feira, 24. O objetivo da iniciativa é promover a solução consensual na pauta de 103 processos selecionados, em que as partes autoras pedem o fornecimento de medicamentos e de serviços, tratamentos e equipamentos médicos.

A abertura da solenidade foi conduzida pela desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, coordenadora do CEJUSC-Saúde, e contou também com as presenças, dentre as autoridades do Judiciário Federal da 2ª Região, do corregedor-regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Firly Nascimento Filho, do juiz federal Ronald Kruger Rodor, vice-diretor do Foro da Sessão Judiciária do Espírito Santo (SJES), do juiz federal auxiliar da Presidência do TRF2 Eduardo André de Brito Fernandes, do juiz federal Ian Legay Vermelho, coordenador do CEJUSC do Rio de Janeiro, da juíza federal Fernanda Ribeiro Pinto, coordenadora adjunta do CEJUSC-Saúde, e da juíza federal Karina de Oliveira Silva e Santiago, co-coordenadora pedagógica da Escola de Mediação da 2ª Região. 

A cerimônia contou com as participações, ainda, da defensora pública-chefe da Defensoria da União no Rio de Janeiro, Taísa Bittencourt Leal Queiroz, da procuradora regional da União, Priscila Leal Seifert Viana, do procurador do Estado do Rio de Janeiro, Marcos Tabet, do conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro  (OAB-RJ), Luiz Felipe Conde, e da diretora da Secretaria Geral da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Luciene da Cunha Dau Miguel, além de juízes e juízas federais, procuradores, defensores públicos, advogados, servidores da Justiça Federal e partes conciliantes.

Em sua breve fala, a desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda agradeceu pelo empenho de todos os envolvidos no projeto e destacou a importância da iniciativa para enfrentar o excesso de judicialização em matéria de saúde pública e suplementar, promovendo a conclusão mais rápida dos processos. Segundo a magistrada, não faz sentido que haja ações com sentença transitada em julgado sobrecarregando o Poder Judiciário. "Esse foi o nosso foco na primeira Semana de Conciliação da Saúde, em 2024, e aqui renovamos esse esforço", explicou.  “Precisamos lembrar que a saúde é um tema urgente e isso nos motiva a investir na conciliação como uma via eficaz para a celeridade na solução das demandas”, acrescentou.

Na sequência, fez uso da palavra a juíza federal Marcella Araújo da Nova Brandão, que reiterou os agradecimentos às autoridades e servidores atuantes na organização e execução do mutirão, em nome do presidente do TRF2, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho. 

A última manifestação foi do corregedor-regional Firly Nascimento Filho, que encerrou dirigindo votos de sucesso nas mesas de negociação entre as partes dos processos e os entes públicos federais, réus nas ações: “Quero desejar a todos os conciliadores e conciliadoras  muito sucesso. Eu sei dos desafios da busca pela conciliação nesse tema tão sensível. Então, desejo que consigam muitas conciliações, com a cooperação dos entes públicos, que estão presentes pelos seus representantes”.