TRF2 e CCJF promovem curso sobre a "Política Judiciária do CNJ sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades"

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizaram, entre os dias 10 e 11 de novembro, curso sobre a "Política Judiciária do CNJ sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades". A coordenação do curso esteve a cargo do desembargador federal do TRF2 Reis Friede e do juiz federal Vladimir Santos Vitovsky, coordenador-geral da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (COCDH) da Justiça Federal da 2ª Região. Já a direção-geral da Emarf está a cargo do desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes.

Durante 12 horas/aula, magistrados e servidores do sistema de justiça que lidam com o atendimento a pessoas idosas tiveram a oportunidade de abordar temas como: Envelhecimento; Resolução 520/2023 do CNJ (que dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades); Lei 10.741/2003 (que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa); a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades; e Cuidados e violência contra pessoas idosas. As juízas federais Ana Carolina Vieira de Carvalho e Valéria Caldi discorreram sobre os temas, no primeiro dia do curso, através da Plataforma Zoom.

No dia seguinte, na parte da manhã, as magistradas levaram os participantes do curso para uma visita ao Albergue Alfonso Lavalle, unidade de acolhimento institucional para idosos da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Rio de Janeiro, localizado no centro do Rio. Na oportunidade, foram apresentados temas como: Fluxo de tratamento de processos e atendimento a pessoas idosas no âmbito da Justiça Federal; e Prioridade de tramitação. Já na parte da tarde, agora na Sala de Aula da Emarf, também no centro do Rio, Ana Carolina Vieira de Carvalho e Valéria Caldi discorreram para os participantes do curso sobre a Rede de enfrentamento à violência contra as pessoas idosas; e a Assistência humanizada às pessoas idosas.

O curso sobre a "Política Judiciária do CNJ sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades" contou com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é parte integrante do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para Magistrados Federais da 2ª Região.