Seminário do CNJ destaca boas práticas na gestão processual do Judiciário

Iniciativas que têm contribuído para o aperfeiçoamento da gestão processual serão destaque da 21.ª edição do seminário Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, que ocorre na próxima quarta-feira (26/3), a partir das 16h. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizado em formato virtual na plataforma Cisco Webex, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNJ no YouTube. 

A abertura contará com a participação do juiz auxiliar do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do CNJ, Fábio Cesar dos Santos Oliveira. A mediação das apresentações será conduzida pela juíza auxiliar da presidência do CNJ, Ana Lúcia Andrade de Aguiar.

Interessados em participar podem se inscrever aqui.

Nesta edição, serão apresentados quatro projetos do eixo temático Gestão Processual, já disponíveis no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. O primeiro deles, Controle Prescricional Penal, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), busca otimizar a gestão dos processos criminais e reduzir o risco de prescrição decorrente da sobrecarga do Judiciário. Para isso, foi criada uma planilha que indica prazos de prescrição e organiza os processos conforme critérios de prioridade definidos pelo usuário. 

Na sequência, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) apresentará estratégias para a gestão dos atos preparatórios e realizados durante audiências de instrução e sessões do Tribunal do Júri. A iniciativa visa reduzir o número de adiamentos e garantir maior efetividade ao processo, preservando as garantias processuais das partes. 

O evento também contará com a apresentação do Mestres da Justiça, iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Trata-se de um jogo baseado na linguagem de Role-playing game (RPG), criado para estimular o aprendizado e o desenvolvimento de habilidades em sistemas e gestão. O jogo contém ilhas temáticas desbloqueadas por meio de missões, abordando temas como fluxos de trabalho, tecnologia, normativas do CNJ e a Agenda 2030. 

O encerramento ficará a cargo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que apresentará a experiência da Secretaria Unificada de Expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios (SERPREC), unidade administrativa especializada criada para otimizar esse tipo de demanda. 

Destinado a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário, o seminário tem como objetivo ampliar a divulgação de práticas bem-sucedidas já catalogadas no Portal CNJ de Boas Práticas, além de proporcionar um espaço para esclarecimento de dúvidas dos participantes.