Rede Brasileira de Juízes de Enlace se reúne em Brasília com STF, Executivo e MPF

O coordenador da Rede Brasileira de Juízes de Enlace para a Convenção da Haia de 1980, desembargador federal Guilherme Calmon, e o juiz de enlace na 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel, cumpriram uma agenda de reuniões nesta segunda-feira, 14/7, em Brasília.

Nos encontros, os magistrados e demais membros do colegiado trataram de pautas relativas às atividades do grupo que atua para promover o intercâmbio de informações entre os Judiciários dos países signatários do tratado e agilizar a solução de demandas envolvendo subtração internacional de crianças, tema central do acordo internacional.

Uma das reuniões foi no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, e contou com as participações das desembargadoras federais Daniele Maranhão e Inês Virgínia Prado Soares (juízas de enlace, respectivamente, da 1ª e da 3ª Regiões), e dos desembargadores federais Rogério Fialho e Pedro Felipe de Oliveira Santos (5ª e 6ª Regiões).

Ainda, os desembargadores da rede dialogaram, na data, com o coordenador-geral em exercício da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), Rodrigo dos Santos Meira. A Acaf é o órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública responsável pelo cumprimento das obrigações que cabem ao Executivo referentes à Convenção de Haia de 1980.

A rodada de reuniões incluiu também encontro com o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, procurador federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) para o biênio 2024/2026.