Publicação digital do TRF2 divulga enunciados da I Jornada de Cooperação Judiciária do Fojurj

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de publicar a revista digital da I Jornada de Cooperação Judiciária do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj). O caderno reúne os 21 enunciados e as cinco boas práticas aprovados em sessão plenária no encontro realizado na sede do TRF2, nos dias 28 e 29 de novembro de 2024.

Ao todo, os organizadores do evento receberam 108 propostas, sendo selecionadas 76 para serem debatidas e desenvolvidas por seis comissões temáticas. O propósito da iniciativa inédita foi formar consensos - ajustados às normas vigentes, à doutrina e à jurisprudência - que sirvam de orientação para a aplicação de mecanismos de cooperação judiciária em casos concretos, a fim de tornar a justiça mais célere, acessível e eficiente.

O presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, foi o coordenador-geral da jornada. A coordenação científica ficou a cargo do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Alexandre Câmara e do procurador da República Antonio do Passo Cabral.

A publicação digital está disponível no link https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/fojurj/i-jornada-de-coopera%C3%A7%C3%A3o-judiciaria-fojurj.pdf