Presidente do TRF2 participa do 1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal

Na manhã desta quarta-feira (10/9), o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, participou, no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, do 1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal. A iniciativa inédita reuniu representantes das duas cortes para debater temas judiciais em comum (o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal exerce, em parte, as mesmas atribuições da corte superior brasileira).

Além do presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, anfitrião do evento, compuseram a mesa diretora o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, juiz conselheiro João Cura Mariano; a chefe de missão adjunta da Embaixada de Portugal no Brasil, Cristina Matos (embaixadora em exercício); o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro Silva (por videoconferência); o ministro do STJ João Otávio de Noronha, coordenador do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (Palop); e o ministro do STJ Benedito Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Ao longo da programação, houve três painéis, com os seguintes temas: "O STJ Brasil e o STJ Portugal – Panorama e Perspectivas", "Novas Tendências da Responsabilidade Civil – Desafios Comparados entre Brasil e Portugal" e "Violência Doméstica – Avanços Legislativos e Aplicação Judicial nos Dois Países". Todos contaram com a participação de ministros do STJ e juízes conselheiros da corte portuguesa. O encerramento do encontro ficou a cargo do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão.

Com informações e foto do STJ