Presidente do TRF2 participa da solenidade de abertura de evento que marca o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, participou, na manhã desta quarta-feira, 24 de setembro, da cerimônia oficial de abertura da ação social promovida anualmente pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) por ocasião do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. A iniciativa, nesta edição, celebra os dez anos da Lei nº 11.133/2005, que instituiu a efeméride.

Assim como nos anos anteriores, a solenidade foi realizada ao ar livre, em frente ao edifício da Lâmina 3 do TJ-RJ, localizado na Rua Dom Manuel, 37, no Centro do Rio de Janeiro. No entorno do prédio, a população pode usufruir, até esta quinta-feira, 25/9, de diversos serviços oferecidos por instituições parceiras, incluindo o TRF2, que atua por meio do setor de primeiro atendimento dos Juizados Especiais Federais (JEFs).

A iniciativa visa promover a acessibilidade e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. No caso do TRF2, a participação ocorre por via da orientação sobre direitos e do ajuizamento de ações relacionadas a benefícios previdenciários e assistenciais da União.

Confira a lista completa das entidades participantes e serviços disponíveis durante o evento.

A breve cerimônia de abertura foi conduzida pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, acompanhado da desembargadora Regina Lucia Passos, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal e coordenadora do evento. Também estiveram presentes, dentre outras autoridades, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Peterson Barroso Simão; o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), desembargador Leonardo da Silveira Pacheco; o corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira; e o deputado estadual Fred Pacheco, presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Em sua fala, o presidente Ricardo Couto de Castro afirmou que a programação coordenada entre as Cortes sediadas no Rio de Janeiro (TJ-RJ, TRF2, TRT1 e TRE-RJ), juntamente com vários entes públicos e da sociedade civil, expressa um movimento tanto concreto quanto simbólico em favor da inclusão social e da igualdade. O magistrado encerrou destacando a atuação da desembargadora Regina Lúcia Passos na organização e produção das atividades do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência: “Faço aqui um agradecimento público à magistrada por seu trabalho em prol dessa parcela especial da população que está sendo vista e reconhecida por intermédio deste evento”, pontuou.

Na sequência, a desembargadora Regina Lucia Passos fez uso da palavra, para manifestar sua gratidão às autoridades presentes e instituições parceiras: “Ao abrirmos as portas deste Palácio da Justiça, estamos também abrindo nossas mentes e nossos corações para acolher as pessoas que mais necessitam do nosso amparo”, declarou.