Presidente do TRF2 participa da sessão solene de posse de Edson Fachin na Presidência do STF e do CNJ

Edson Fachin passa a ter como vice o ministro Alexandre de Moraes

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, representou a Justiça Federal de primeiro e segundo graus do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na sessão solene de posse do ministro Edson Fachin na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e também no comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2025-2027. O ministro Alexandre de Moraes foi empossado no cargo de vice-presidente. A sessão solene ocorreu na tarde de hoje (29/9), no Plenário do STF, em Brasília.

A sessão solene foi aberta pelo até então presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e contou com a presença de diversas autoridades dos Três Poderes. Além do ministro, formaram a mesa da sessão solene o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o procurador-geral da República Paulo Gonet; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; e o defensor público-geral federal Leonardo Cardoso de Magalhães.

Após a execução do Hino Nacional, a cargo do Coral Supremo Encanto, composto por servidores e colaboradores do Tribunal, o ministro Edson Fachin leu o compromisso de posse para o cargo de presidente do STF e do CNJ. Em seguida, coube à diretora-geral do STF, Fernanda Azambuja, ler o termo de posse, que foi assinado pelo ministro Edson Fachin. Em seguida, ele foi declarado oficialmente empossado no cargo e trocou de lugar na bancada com o ministro Barroso, que deixou o cargo.

Já como presidente empossado, Fachin conduziu a posse do ministro Alexandre de Moraes na Vice-Presidência. O ministro Alexandre de Moraes prestou o compromisso de posse para o cargo de vice-presidente do STF e do CNJ. Em seguida, o termo de posse do vice-presidente foi lido pela diretora-geral. 

Em nome do Tribunal, a ministra Cármen Lúcia fez o discurso de saudação aos novos dirigentes da Corte no biênio 2025-2027. Em seguida, também discursaram o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O ministro Edson Fachin foi o último a discursar. Após a solenidade, os novos presidente e vice-presidente receberam cumprimentos no Salão Branco do STF.

Trajetórias

Nascido em 8 de fevereiro de 1958 em Rondinha (RS), Fachin cresceu no Paraná, onde recebeu o ensino fundamental e médio até chegar à universidade. Graduou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também é professor titular de direito civil. É mestre e doutor em direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado no Canadá. Foi professor visitante da Dickson Poon Law School, do King’s College, em Londres.

Antes de ingressar no Supremo, atuou como advogado, com ênfase em direito civil, agrário e imobiliário, e foi procurador do Estado do Paraná. Nomeado para o STF em 2015 pela presidente Dilma Rousseff, tomou posse em 16 de junho daquele ano, na vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ministro Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo, em 13 de dezembro de 1968. Formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), é doutor e livre-docente em direito do Estado pela mesma instituição, onde também exerce a docência. Iniciou a carreira como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo, cargo que ocupou de 1991 a 2002. Foi secretário de Justiça e de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ministro da Justiça e Segurança Pública em 2016. Nomeado pelo presidente Michel Temer, tomou posse no Supremo em 22 de março de 2017. Presidiu o TSE entre agosto de 2022 e junho de 2024.

Fonte: Com informações e fotos do STF