NPSC2 avança para ampliar possibilidades de conciliação em processos envolvendo benefícios previdenciários do INSS

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) se reuniu com procuradores federais da Advocacia-Geral da União (AGU) para a definição de estratégias de mediação em processos relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo a identificação de novos temas que possam ser resolvidos por meio de sessões de conciliação realizadas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). 
 

Conduzido pelas juízas federais convocadas em auxílio ao NPSC2, Karina de Oliveira e Silva Santiago e Cristiane Conde Chmatalik, o encontro, realizado na última quarta-feira (9/4), contou com a participação dos procuradores federais Gabriel Motta Pinto Coelho, Clarice Ribeiro Nobre, Tatiana Arno Di Palma e Henrique Rezende de Albuquerque Cesar; da coordenadora do NPSC2, Danielle Cruz Freire de Carvalho, e da servidora Aline Silva Cunha.
 

Além disso, em reunião com representantes da Central de Perícias do INSS, foi discutida a possibilidade de inclusão, no fluxo de conciliação, de processos que contenham laudo pericial favorável ao segurado. Nessas hipóteses, as ações poderão ser encaminhadas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) para agendamento de audiências. Como órgão responsável pelo gerenciamento das políticas de incentivo aos métodos consensuais de resolução de conflitos no âmbito da Justiça Federal, o NPSC2 mantém diálogo constante com autarquias e entidades públicas com objetivo de expandir a cultura da conciliação.