Novo diretor da Emarf participa de homenagem ao ministro do STF, Luiz Fux, em evento que celebra os dez anos do Código de Processo Civil

Mais de 450 pessoas, entre desembargadores, juízes, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados e estudantes de Direito, lotaram o auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no centro da cidade, num evento que discutiu as inovações e as perspectivas do Código de Processo Civil (CPC), que completa dez anos vigor em 2025. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, presidente da comissão de juristas criada pelo Senado em 2009 para elaborar o anteprojeto do novo CPC, foi o grande homenageado.

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e futuro diretor da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região (EMARF), desembargador federal Aluisio Mendes, ressaltou que o ministro Fux, além de excelente magistrado, é exemplo de equilíbrio. “Ele consegue conciliar a erudição, o conhecimento e o estudo permanente com a sensibilidade dos seus julgados, em doutrina sempre voltada não apenas para a teoria, mas também para a prática”.  O magistrado lembrou a atuação do ministro como presidente da comissão do anteprojeto do Código, que simplificou procedimentos judiciais. “Ele liderou também o Conselho Nacional de Justiça num momento ímpar, inclusive para o CPC, que dava seus primeiros passos e precisava exatamente do apoio firme do CNJ para editar 50 recomendações aos juízes, além de editar uma resolução tratando do Banco Nacional de Precedentes e uma série de outras medias importantes”, salientou. Colega do ministro na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Aluisio Medes não esqueceu de lembrar do ídolo comum, “O professor e Ministro Luiz Fux sempre prestigiou a história e o passado, reverenciando o saudoso professor José Carlos Barbosa Moreira”.

Participaram da mesa, além de Aluisio Mendes e do homenageado, o  presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro; o diretor-geral da EMERJ, desembargadores Cláudio dell’Orto; o presidente do Fórum Permanente de Processo Civil, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho e a vice, desembargadora Natacha Gonçalves de Oliveira; os desembargadores Alexandre Freitas Câmara e Humberto Dalla Bernardina de Pinho e a Juíza de Direito Daniela Muniz Bezerra de Melo.

Os advogados Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Teresa Arruda Alvim;  o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas Nascimento e o desembargador José Roberto dos Santos Bedaque, todos membros da Comissão do CPC, também falaram sobre os avanços do Código e como a vida dos jurisdicionados foi simplificada.

Fotos: Maicon Souza e Jenifer Santos/EMERJ