Nota de pesar

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) comunica, com profundo pesar, o falecimento do eminente desembargador federal Ney Moreira da Fonseca, ocorrido na quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025.

Em nome da Justiça Federal de primeiro e segundo graus da 2ª Região, o presidente da Corte, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, expressa sua solidariedade com os sentimentos da família e dos amigos do saudoso magistrado.

O velório será realizado no sábado, 1º de março, a partir da 9 horas, na Capela B Premium do Cemitério São Francisco Xavier (Rua Monsenhor Manuel Gomes, s/n, altura do nº 357, bairro Caju). A capela está localizada no prédio do Crematório (acesso pelo estacionamento; a entrada é imediatamente anterior ao portão principal).

Aposentado da magistratura federal em 2004, Ney Fonseca passou a compor o TRF2 em 1995, ocupando vaga do quinto constitucional destinada à advocacia. Desde então, integrou a Quarta Turma, cuja criação fora possibilitada pela Lei 8.915, de 12 de julho de 1994, que elevou de 14 para 23 o número de componentes da Cortes. 

De abril de 2003 a abril de 2004, quando se aposentou, o magistrado exerceu o cargo de corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região. Também foi membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no período de abril de 2002 a junho de 2003.

Graduado pela Faculdade Nacional de Direito (FND), o desembargador federal Ney Fonseca publicou mais de dez livros jurídicos, incluindo a obra "O Poder Judiciário Municipal e a Aplicação Social da Pena". 

Antes de vestir a toga no TRF2, foi diretor jurídico da empresa estatal Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. (Telerj), de 1985 a 1995. Após a aposentadoria, retornou ao exercício da advocacia, mantendo-se ativo desde então.