Na reinauguração da Subseção Judiciária de São Gonçalo, presidente do TRF2 reafirma que união entre instituições pode ajudar a resolver litígios

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, inaugurou, na manhã de terça-feira, 25/02, no bairro de Zé Garoto, as novas instalações da Subseção Judiciária de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A sede funciona agora num prédio de três andares, cedido pelo Ministério Público Federal. A transferência atende à uma portaria, que trata do racionalização dos recursos orçamentários, considerando as restrições decorrentes da limitação de gastos prevista pela Emenda Constitucional n°95/2016.

Participaram da cerimônia, além de Calmon, o juiz federal Eduardo André Fernandes, diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ); o procurador-chefe Sergio Pinel Dias, da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ); o juiz federal Érico Teixeira Vinhosa Pinto, diretor da  Subseção Judiciária de São Gonçalo; a diretora-feral da SJRJ, Luciene Cunha; o desembargadores federal do TRF2, Rogério Tobias; o juiz federal Osair Victor, ex-diretor do Foro da SJRJ; a juíza federal Marceli Siqueira, presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes);   a  presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), Ana  Tereza Basilio; a  presidente OAB/Seccional São Gonçalo, Andreia da Silva Pereira, além de juízas e juízas federais; procuradores federais, policiais rodoviários federais, advogados e servidores da Justiça Federal.

Antes de descerrar a placa, Guilherme Calmon enalteceu a parceria com o Ministério Público Federal e a OAB. “Tenho batido muito nessa tecla. É a partir da união entre as instituições que vamos conseguir, de fato, resolver - para não dizer todos - muitos problemas que existem”, ressaltou. O presidente do TRF2 destacou que a nova sede significa “o acesso à Justiça na veia. Num mundo cada vez mais digital, não podemos perder o seu lado humano. A presença física, o olho do olho em audiências, na perícia, é fundamental”. Ao destacar a ajuda de Eduardo André Fernandes no projeto dos PID’s, Calmon afirmou que “os pontos de inclusão digital representam a conjugação entre tecnologia e humanização do sistema de justiça. Foram pensados para que pessoas de localidades sem varas federal, estadual, do trabalho e nem zona eleitoral tenham acesso ao Judiciário. Isso permite a democratização do sistema de Justiça. Imaginem um sistema de Justiça encastelado, lá nos seus fóruns, tribunais, em que o próprio ambiente é excludente. Imaginem uma pessoa que precisa de um benefício previdenciário ingressar num ambiente que não é amigável. Por isso os  ambientes onde prestamos serviços têm que ser acolhedores, recebendo todos, independentemente da classe social, das questões raciais, da questão de gênero. O município de São Gonçalo é emblemático. Temos uma população aqui predominantemente carente que precisa de direitos  reconhecidos. Não basta só o reconhecimento. A efetivação é necessária”, reforçou.

O juiz federal Eduardo André Fernandes, diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), também destacou o trabalho em parceria. “A OAB, o Ministério Público Federal a Justiça Federal se uniram no bem maior que era essa volta para São Gonçalo. Uma população carente e numerosa precisa de uma Justiça perto dela.  Os juízes e servidores de São Gonçalo foram exemplares nesses três anos fora daqui. Disso nunca vou me esquecer. Hoje é um dia de festa e orgulho para todos nós. Dedico aos meus servidores esse momento. Sem vocês eu não seria nada”, declarou, emocionado.

O procurador-chefe da PR/RJ, Sergio Pinel Dias, contou que, antes de chegar para a cerimônia, lembrou de um pedido do juiz federal Fábio César dos Santos Oliveira, “que fez contato com o Ministério Público Federal trazendo o pleito da OAB em nome da sociedade, para que a Justiça fizesse o movimento de buscar uma alternativa para utilizar esse prédio. Depois de consultar nossos servidores e os membros do MPF, chegamos à conclusão de que era importante que a Justiça estivesse aqui de novo”, disse, muito feliz.

O juiz federal Érico Teixeira Vinhosa Pinto, anfitrião da cerimônia e magistrado mais antigo da subseção, fez questão de homenagear “nossos juízes e servidores que, no período em que o prédio ficou fechado e durante a própria pandemia, não deixaram de trabalhar um dia sequer. Isso mostra que, mesmo nos momentos de dificuldade, conseguimos atender, dentro do possível, as demandas de uma forma eficaz”, salientou.

Em sua fala, a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio,  destacou que humanização praticada pela Justiça Federal é exemplar. “Aqui há muita necessidade de jurisdição, sobretudo federal, pela área previdenciária, numa região altamente populosa que abrange mais de 5 mil advogados atuando aqui e nos municípios próximos. Essa iniciativa do TRF2, numa área tão relevante como São Gonçalo, é algo a ser comemorado e simbolicamente a ser entendido como a importância da presença próxima do Judiciário, do jurisdicionado e de todos os agentes da Justiça. Andreia da Silva Pereira, presidente da Seccional São Gonçalo, lembrou que, depois de três anos sem a seção no município, os gonçalenses têm o que comemorar, “muitas pessoas tão carentes, que tinham que ir a lugares distantes para fazer perícias. Não estamos aqui para explodir pontes. Estamos aqui para unir forças e fazer diferença no Rio de Janeiro. Em São Gonçalo não será diferente”, encerrou.