Na abertura da II Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais, presidente do TRF2 destaca importância do Judiciário no tema

Cerca de 60 pessoas, entre magistrados, procuradores, advogados, professores, estudantes de Direito e servidores da Justiça assistiram, na manhã desta quinta-feira, 20/3, no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no centro do Rio de Janeiro, à abertura da II Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região. A jornada tem a coordenação geral do presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon. A coordenação científica cabe ao desembargador federal Ricardo Perlingeiro. Compuseram a mesa, além deles, a corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Leticia De Santis Mello e o advogado Gustavo Sampaio Teles Ferreira, professor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Fluminense (UFF) e do Programa de Mestrado em Justiça Administrativa.

Depois de agradecer ao colega Ricardo Perlingeiro pela parceria e saudar os presidentes, relatores, juristas e especialistas das seis comissões da jornada, Guilherme Calmon destacou a importância da discussão sobre direitos humanos. “Vivemos, tanto no Brasil como no exterior, grandes desafios, com tantos conflitos e tantas barbaridades praticadas pelo mundo. A partir desses debates, poderemos implementar medidas para garantir a defesa dos Direitos Humanos. Recentemente o cinema brasileiro foi reconhecido por abordar essa temática, que sempre deve ser discutida pela nossa sociedade”, ressaltou o presidente do TRF2, lembrando o Oscar de melhor filme internacional conquistado pelo diretor Walter Salles com ‘Ainda Estou Aqui’.

Coordenador científico pelo segundo ano, Ricardo Perlingeiro lembrou o compromisso da Justiça Federal da 2ª Região com a proteção e a promoção de Direitos Humanos, não apenas no exercício da sua função jurisdicional, mas também na mediação de conflitos e na construção de soluções que atendam as exigências de um Estado Democrático de Direito comprometido com a dignidade da pessoa humana. “Essa proteção não se faz apenas com decisões judiciais, mas com um esforço institucional contínuo que exige diálogo institucional, participação da sociedade e o aperfeiçoamento das nossas práticas administrativas e jurisdicionais. É um compromisso inegociável. A jornada representa um passo para a construção de um Judiciário que efetive a dignidade humana”, reforçou o magistrado.

Convidado para fazer a conferência de abertura, Gustavo Sampaio Teles Ferreira ressaltou que todos devem lutar todos os dias em defesa dos Direitos Humanos. “O Brasil participa de 8 mil tratados internacionais. A dignidade humana é o traço fundamental desses dois continentes do Direito positivo. Se não formos soldados diários dessa luta. Isso não se faz apenas na ilusão de um discurso ou na singeleza de um discurso como eu estou fazendo agora. Fazer cumprir a dignidade humana é amar ao próximo, compromisso existencial de todos”, declarou Teles Ferreira, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 

Por esta Corte, estiveram presentes os desembargadores federais Luiz Norton e Wanderley Sanan Dantas e a desembargadora aposentada Liliane Roriz. Prestigiaram ainda a jornada a desembargadora federal Inês Virgínia Prado Soares, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3); os desembargadores federais Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e André Prado de Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6); o diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santos (SJES), juiz federal Rogério Moreira Alves, além de magistrados e convidados.