IV Congresso do Fonajus acontece em novembro; inscrições já estão abertas

Estão abertas as inscrições para o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá entre os dias 6 e 7 de novembro, em Fortaleza (CE). As inscrições devem ser realizadas por meio do link.

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o evento tem como objetivo o aprimoramento técnico de magistrados, operadores do direito, profissionais da saúde pública e suplementar e demais interessados que atuam com questões relacionadas à judicialização da saúde.

A cerimônia de abertura vai contar com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; da supervisora do Fonajus, conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira; e do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Heráclito Vieira. 

No primeiro dia do evento, os participantes vão debater temas como as “Terapias avançadas e medicina baseada em evidências”; “Um ano das súmulas vinculantes 60 e 61 do STF: Impactos, Avanços e Desafios”; além de debates segmentados em oito oficinas temáticas. A participação nas oficinas é opcional, devendo o interessado escolher, no momento da inscrição, a de sua preferência.

Já no segundo dia do Fonajus, os temas a serem abordados vão tratar dos “Desafios e do Futuro da Saúde Suplementar”, da “Plataforma Nacional de Medicamentos e E-Natjus 4.0” e do “Direito à Saúde no Brasil: atuais desafios jurídicos”.

A quarta edição do Fonajus também irá divulgar os vencedores da terceira edição do Prêmio Justiça e Saúde, com a participação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

Confira a programação completa.