Governança Climática na COP30 e o Papel do Sistema de Justiça será tema de debate na Emerj

O Fórum Permanente de Direito Penal e o Fórum de Direito Ambiental e Climático, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em parceria com a Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), a Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), realizarão, no dia 29 de maio, às 9h30, o evento Governança Climática na COP30 e o Papel do Sistema de Justiça.

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30) será realizada em novembro de 2025, no estado do Pará. Juristas brasileiros sugeriram a criação de um Tribunal Climático Internacional, com competência para decidir sobre disputas relacionadas ao meio ambiente e à biodiversidade, incluindo riscos e calamidades ambientais. Paralelamente, a COP30 é considerada uma oportunidade para o Brasil cobrar dos países desenvolvidos o financiamento climático, com transferências financeiras e tecnológicas que beneficiem especialmente as populações tradicionais da Amazônia. A conferência, portanto, reforça a necessidade de integração entre governança climática e sistema de justiça, buscando soluções jurídicas eficazes e equitativas para enfrentar os desafios das mudanças climáticas.

O encontro será aberto pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto; pelo presidente do Fórum Permanente de Direito Penal, desembargador José Muiños Piñeiro Filho; pelo presidente do Fórum de Direito Ambiental e Climático, desembargador Elton Martinez Carvalho Leme; pelo membro do Fórum Permanente de Direito Penal Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú e pelo presidente do Grupo Brasileiro da AIDP, Carlos Eduardo Machado.

Para ministrar a conferência Governança Climática e Justiça Ambiental, o encontro receberá o professor da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, Dr. Thomas Pogge, e a secretária de Altos Estudos do Supremo Tribunal Federal (STF), Dra. Patrícia Perrone Campos Mello.

A moderadora será a vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático, juíza Admara Schneider, e o debatedor será o membro do Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático, professor doutor Flávio Ahmed.

Em seguida, ocorrerá a palestra Justiça Ambiental no Contexto da Amazônia Brasileira, que terá a participação do defensor público do estado do Amazonas Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida Filho e da diretora do Instituto de Estudos Avançados da USP – Polo Ribeirão Preto, Drª Carla Ventura.

A moderadora será a membra do Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático e juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Ana Carolina Vieira de Carvalho, e a debatedora será a professora do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá (PPGD-Unesa) Drª Isabella Franco Guerra.

Após o intervalo para o almoço, acontecerá a explanação Segurança Pública e Justiça Ambiental, que será proferida pelo professor do mestrado em Direito 
Penal da Uerj e juiz do Tribunal de Justiça do estado de Rondônia (TJRO) Arlen Souza e pelo livre-docente da USP Dr. Eduardo Saad-Diniz

A moderadora será a membra do Fórum Permanente de Direito Penal e juíza Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, e os debatedores serão o membro do Fórum Permanente de Direito Penal Abel Fernandes Gomes e o presidente do Instituto de Ciências Penais e desembargador do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais (TJMG), Henrique Abi-Ackel.

A última exposição do evento terá como tema Sistema Penal e Justiça Ambiental e será apresentada pelo professor de Direito Penal da Uerj e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Dr. Antônio Martins e pela presidente do Grupo de Jovens Penalistas da AIDP, Dra. Isabelle Gibson.

O moderador será o vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Penal, desembargador Marcos André Chut, e o debatedor será o assessor da Diretoria Jurídica do BNDES, professor Leandro de Matos Coutinho.

As palestras de encerramento ficarão a cargo dos desembargadores José Muiños Piñeiro Filho e Elton Martinez Carvalho Leme e do Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves.