Escolhido para saudar os novos dirigentes do TRE-RJ, desembargador federal Ricardo Perlingeiro exalta a lisura da Justiça Eleitoral

Mais de 250 pessoas, entre magistrados, membros do Poder executivo, deputados, prefeitos, vereadores, procuradores, defensores públicos, advogados, servidores da Justiça e advogados lotaram o plenário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na quarta-feira, 26/03, no centro da cidade, para a solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Peterson Simão Barroso e de seu vice e também corregedor, desembargador Cláudio de Mello Tavares. O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, compareceu à cerimônia.

Compuseram a mesa de honra, além de Calmon e Barroso Simão, presidente em exercício do TRE-RJ; o desembargador Henrique Figueira, representando o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro; o secretário da Casa Civil do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, representando o governador Cláudio Castro; a segunda vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputada estadual Tia Ju. representando o senhor presidente daquela casa, deputado estadual Rodrigo Bacellar; os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Messod Azulay Neto e Antônio Saldanha Palheiro; o secretário de Governo da Prefeitura do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz,. Representando sua excelência, o senhor prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; a procuradora regional eleitoral Neide Mara de Oliveira; o comandante do 3º Comando Aéreo Regional, major-brigadeiro do Ar, Rodrigo Fernandes Campos e o primeiro vice-presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (AMAERJ), desembargador Ricardo Alberto Pereira, representando a presidente da associação, a juíza Eunice Haddad.

Escolhido para saudar os colegas em nome da Justiça Eleitoral fluminense, o desembargador federal do TRF2, Ricardo Perlingeiro, também membro daquela corte, chamou a atenção para o simbolismo da posse, que acontece nos 50 anos do TRE-RJ, “que vem se empenhando em  garantir a normalidade e legitimidade das eleições, com a promoção do voto livre, consciente e seguro, fortalecendo a Democracia e a cidadania. Essa força é uma deferência da defesa da moralidade e da idoneidade do processo eleitoral”. Perlingeiro lembrou do pioneirismo quando “no Rio de Janeiro, em 2006, se iniciou o movimento nacional em defesa da auto-aplicabilidade do parágrafo 9 do artigo 14 da Constituição, que exige moralidade na vida pregressa e ilibada dos candidatos. Dois anos depois, nas eleições de 2008, nosso TRE adotou essa interpretação e aplicou diretamente o texto constitucional, reforçando o princípio da ética na política. Embora o STF e o Supremo Tribunal tenham mantido a jurisprudência tradicional naquela época, exigindo regulamentação do lei complementar. Essa iniciativa fomentou um debate nacional, culminando na mobilização capitaneada pela CNBB e na proposta de iniciativa popular que resultaria na Lei da Ficha Limpa. Esse episódio ilustra o papel ativo do TRE no aprimoramento das normas eleitorais e na ação dos princípios democráticos”, se recordou.

Depois de elogiar a trajetória profissional de Peterson Simão Barroso, que julgou casos emblemáticos como o da juíza Patricia Acioli e a deputada Flordelis, Ricardo Perlingeiro se disse honrado em trabalhar a seu lado, “quando pude testemunhar a competência, dedicação incansável e o comprometimento com a lisura”. O magistrado lembrou os desafios que o do novo presidente. “Com experiência e liderança, será responsável por expandir a biometrização do eleitorado fluminense e iniciar os preparativos para as eleições de 2016. Uma missão que exigirá planejamento, eficiência e compromisso com a transparência e a segurança”, afirmou.

Ricardo Perlingeiro destacou que Cláudio de Mello Tavares, o novo corregedor, também está à altura do cargo. “Como presidente do TJ, conduziu uma gestão marcada por desafios inegáveis, enfrentando a calamidade da pandemia COVID-19 com medidas firmes para preservar a qualidade dos serviços judiciais. Ainda se destacou no combate ao crime, com a criação da 1ª  Vara Especializada para julgamentos de processos de lavagem de dinheiro e organização criminosa, além de focar na modernização, tornando este tribunal o primeiro no país a implantar o Juízo 100% Digital. Sua gestão também foi responsável por uma significativa redução da taxa de congestionamento processual e por avanço na valorização do servidor. Outro capítulo marcante foi a atuação como presidente do Tribunal Especial misto, instalado para julgar o impeachment de um governador do estado”.

Depois da posse, Guilherme Calmon, a partir de novembro membro efetivo do TRE-RJ, exaltou a parceria entre os tribunais. “Sinto-me como se estivesse em casa. Porque, durante meus dois anos como presidente, encontrei no desembargador Henrique Figueira um amigo, sempre pronto a buscar o aperfeiçoamento da Justiça, beneficiando os jurisdicionados. Esse semente que plantamos resultou no nosso Fojurj. Tenho certeza de que o desembargador Peterson, também nosso parceiro, vai continuar essa empreitada”, disse o presidente do TRF2.