Emerj promove evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher e aos 30 anos da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim*

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher e aos 30 anos da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoverá, por meio do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, o debate Mulheres e o Direito, no dia 10 de março, às 14h.

Assinada pelo Brasil, a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim é o mais abrangente plano já criado, dedicado a mulheres e meninas de todo o mundo, para o alcance dos direitos igualitários. Elaborada em 1995, durante a IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as mulheres, a plataforma elegeu 12 áreas de especial preocupação ou áreas críticas de intervenção prioritária como educação e capacitação das mulheres, violência contra a mulher, mulheres e o meio ambiente, entre outros, e o estabelecimento de objetivos estratégicos.

Para debater o tema, o encontro irá receber a presidente do Fórum Permanente de Diálogos da Lei com o Inconsciente da Emerj, desembargadora Cristina Tereza Gaulia; a presidente do Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia da Emerj, desembargadora Maria Aglaé Tedesco; a educadora e liderança quilombola Ana Beatriz Bernardes Nunes; a diretora de Ações Governamentais no Ministério da Igualdade Racial e doutora em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Ana Míria dos Santos Carvalho Carinhanha; e a advogada criminalista e doutora em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Kátia Rubinstein Tavares. O encontro contará com abertura da presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, desembargadora Adriana Ramos de Mello.

Ao final da reunião, haverá o lançamento, em parceria com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do livro Mulheres no Direito – Perspectivas e contribuições femininas no campo jurídico.

O evento ocorrerá, presencialmente, no Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

*Fonte: Emerj