Em sua posse como presidente do TRF2, o desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho afirma: "A razão da existência do Tribunal é o jurisdicionado"

Em sessão solene do Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foram empossados na segunda-feira, 7 de abril, os gestores da Corte para o biênio 2025 a 2027: o presidente Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, o vice, Marcus Abraham e o corregedor-regional Firly Nascimento Filho. Mais de 400 pessoas, entre autoridades civis, militares e eclesiásticas, advogados, servidores da Justiça Federal, familiares e amigos dos empossandos, prestigiaram a cerimônia.

Compuseram a mesa diretora o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o ministro Luís Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Federal; o desembargador federal Guilherme Calmon, presidente do TRF2 que transmitiu o cargo para o desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho; os ministros do STJ Marco Aurélio Bellizze e Messod Azulay Neto; o ministro Jorge Messias, advogado-geral da União; o desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); e Leonardo Cardoso de Freitas, procurador-chefe da Procuradoria Regional da República na 2ª Região (PRR2).

Na extensão da mesa, também prestigiaram o ato solene o desembargador federal João Batista Moreira, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1, Brasília); o desembargador federal Carlos Muta, presidente do TRF3 (São Paulo); o desembargador federal Roberto Machado, presidente do TRF5 (Recife), o desembargador federal Vallisney Oliveira, presidente do TRF6 (Belo Horizonte); Renan Miguel Saad, procurador-geral do estado do Rio de Janeiro, representando o governador Cláudio Castro; Felipe Santa Cruz, secretário de Governo do município do Rio de Janeiro, representando o prefeito Eduardo Paes; a deputada estadual Tia Ju, em nome da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj); e o general de divisão Paulo Alipio Branco Valença, representando o Departamento de Educação e Cultura do Exército.

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Espírito Santo (OAB-ES), Erica Ferreira Neves, foi a primeira a discursar. Ela destacou que a posse é momento de renovação e fortalecimento do tribunal, “que desempenha um papel essencial na promoção da Justiça e da cidadania. Estou confiante de que os novos dirigentes estarão aptos a responder às grandes questões que surgirem. Que as conquistas que estão por vir sejam resultado de um trabalho coletivo com foco no respeito aos direitos fundamentais, aos contraditórios e às prerrogativas da advocacia”, desejou.

Ana Tereza Basílio, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), falou na sequência. Ela iniciou seu discurso homenageando a gestão que então se despedia. “A Justiça Federal da 2ª Região realizou feitos de grande relevância no biênio que se encerra”, elogiou. Em referência ao novo presidente, Ana Tereza Basílio  lembrou que  “Luiz Paulo é discípulo do saudoso professor José Carlos Barbosa Moreira [1931 - 2017, jurista, docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e magistrado], que prefaciou a sua tese de mestrado ‘Ações Coletivas’, obra que declarou desejar ter escrito. É um elogio que ficou na história e que demonstra o quilate do nosso presidente ora empossando. Luiz Paulo, Marcus e Firly são representantes importantes não só da magistratura, mas das ciências jurídicas”, pontuou.

O procurador-chefe da PRR2, Leonardo Cardoso de Freitas, foi o próximo a discursar. Ele destacou  o compromisso dos magistrados e magistradas do tribunal com a causa pública e o empenho das sucessivas ad ministrações da Corte para o aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais. 

Na sequência, escolhido para falar em nome dos pares, o  desembargador Sergio Schwaitzer,  decano do TRF2, exaltou a qualificação técnico-teórica dos novos gestores para conduzir o destino da Corte no biênio que acaba de começar. “Teremos uma trinca de professores de renomado escol”, salientou. “Como será o país, o mundo e a sociedade, o Poder Judiciário, a Justiça Federal da 2ª Região, quando chegarmos em abril de 2027? Não há como saber, mas conhecendo a capacidade e a força dos três desembargadores, certamente o tribunal estará mais fortalecido, mais eficiente, mais instrumentalizado e mais reconhecido diante da sociedade”.

Em seguida, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, fez uso da palavra, declarando sua confiança de que os integrantes da nova cúpula do TRF2 saberão enfrentar os desafios da gestão com a mesma serenidade com que cumprem suas missões jurisdicionais. “Da tributação à demarcação de terras indígenas, estamos sempre tomando decisões difíceis e delicadas, muitas vezes desagradando alguém poderoso. E não é com surpresa que o Judiciário sofre inúmeras criticas. Acho que quando são críticas justas, temos o dever de prestar atenção e nos aprimorar. Mas sofremos também muitas críticas injustas e muitas incompreensões. Ainda assim nosso papel é continuar a fazer o que é certo, justo e legítimo. Desejo aos empossandos o máximo de sucesso e que sejam todos felizes e abençoados no novo cargo", concluiu.

Já empossado, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho iniciou sua fala homenageando seu antecessor, “por suas conhecidas capacidades intelectuais e por seu trabalho incansável em prol do tribunal”, e os servidores “que há anos, alguns há décadas, prestam-me inestimável auxílio”.  O novo presidente do TRF2 também dirigiu agradecimentos a sua família: à irmã Cláudia, à esposa Sandra, e aos filhos Luiz Fernando e Ana Beatriz.

Encerrando, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho anunciou as prioridades de sua gestão. “Fortalecer a noção de que o tribunal existe para a prestação jurisdicional, quer dizer, para a sua atividade fim e, com essa atenção, deve atuar a atividade meio. Vamos aprimorar e investir no sistema processual e-Proc. Pretendemos desenvolver e otimizar os mecanismos de processamento e, principalmente, ampliar ao máximo - dentro do possível - a sua automação. Nosso objetivo é superar pontos de estrangulação, sobrecarga e demora dos processos”, encerrou.