Em sessão solene, TRF2 presta homenagem à posse de Julio de Castilhos como desembargador federal

Autoridades dos três poderes da República servidores, advogados, familiares e amigos do desembargador federal Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa se reuniram no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), na tarde de segunda-feira (21/7), no centro do Rio, para a sessão solene em homenagem à posse do magistrado na Corte.

Além do presidente do TRF2, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, anfitrião do evento, compuseram a mesa diretora os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves e Messod Azulay Neto; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza federal Daniela Pereira Madeira; o senador da República Fabiano Contarato; o presidente do TRF4, desembargador federal João Batista Pinto Silveira; e o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República na 2ª Região (PRR2), Leonardo Cardoso de Freitas.

Também prestigiaram o ato solene, dentre outras autoridades, o vice-presidente do TRF2, desembargador federal Marcus Abraham; o corregedor regional da Justiça Federal na 2ª Região, desembargador federal Firly Nascimento Filho; o desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), José Paulo Calmon Nogueira da Gama, representando o presidente, Desembargador Samuel Meira Brasil Jr.; o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Renato César Pessanha de Souza; o diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos; a presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), juíza federal Marceli Maria Siqueira; o procurador-geral do Estado do Espírito Santo, Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga, representando o governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Espírito Santo (OAB-ES), Érica Ferreira Neves; o subprocurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Rogério Guimarães, representando o procurador-geral; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República no Espírito Santo, Carlos Vinicius Cabeleira; o diretor de Ensino Superior Militar do Exército Brasileiro, general de Divisão João Felipe Dias Alves; além de desembargadores federais do TRF2, magistrados federais e estaduais, procuradores, defensores, servidores da Justiça Federal e convidados.

Julio de Castilhos integra o corpo de desembargadores federais desde junho em vaga destinada ao quinto constitucional para procurador da República. Oriundo do Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo, ele é o primeiro membro do parquet naquele estado a compor o TRF2. A vaga no tribunal foi aberta em decorrência da aposentadoria da desembargadora federal Vera Lúcia Lima, em fevereiro deste ano. Julio de Castilhos foi o mais votado pelo Plenário do TRF2 para integrar a lista tríplice formada em maio com membros do MPF. Ele é a segunda pessoa negra a ocupar uma cadeira de desembargador federal na Corte. A primeira foi o hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves.

Natural de Piabetá, distrito do município fluminense de Magé, mas radicado no Espírito Santo há duas décadas, Julio de Castilhos formou-se em Engenharia de Materiais (Instituto Militar de Engenharia/RJ). A posterior graduação em Direito foi pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O desembargador é mestre em Direito Constitucional (Universidad de Sevilla/Espanha) e em Direito Processual (Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes/ES).

No serviço público, foi engenheiro do Instituto de Projetos Especiais (IPE), auditor-fiscal da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais, analista do Banco Central e promotor de Justiça no Ministério Público do Espírito Santo. Em 2006, tomou posse como procurador da República, onde teve atuação destacada na defesa de comunidades tradicionais.

Julio de Castilhos foi o primeiro negro a ocupar o cargo de procurador-chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo (2015 a 2017) e de chefe do Ministério Público Eleitoral no Espírito Santo (2021 a 2023). O agora desembargador federal teve sua atuação reconhecida no MPF com o recebimento do título de “Cidadão Espírito-Santense” e da comenda “Ordem do Mérito Jerônimo Monteiro”.

Após prestar o juramento solene, confirmando o compromisso de desempenhar com retidão as novas funções, o novo desembargador recebeu as felicitações do presidente Luiz Paulo da Silva Araújo Filho e foi conduzido até seu lugar na bancada pelo mais antigo desembargador federal do TRF2 presente à solenidade, Guilherme Couto de Castro, e pelo mais novo integrante da Corte, desembargador federal Rogério Tobias de Carvalho.

Em seguida, a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 17ª Região (Amatra), juíza do trabalho Anna Beatriz Matias Diniz de Castilhos Costa, esposa do desembargador Julio de Castilhos, foi homenageada com um buquê de flores.

Dando continuidade à sessão solene, discursou a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Espírito Santo (OAB-ES), Érica Ferreira Neves. Na sequência, falaram o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República na 2ª Região (PRR2), Leonardo Cardoso de Freitas, e o desembargador federal do TRF2 Luiz Antonio Soares, que homenageou Julio de Castilhos em nome dos pares.

Na sequência, o desembargador federal Julio de Castilhos fez uso da palavra. Ele agradeceu aos presentes, aos seus novos pares, aos colegas da Procuradoria da República, aos amigos e a sua família. Adaptando a famosa frase do físico britânico do século 17, Isaac Newton, o mais novo componente da Corte citou essas referências da sua trajetória de vida como “gigantes” sobre cujos ombros se apoiou para alcançar o ápice da sua carreira jurídica.

Julio de Castilhos prestou tributo, em especial, a sua professora na adolescência, sra. Araci, hoje com 101 anos de idade e presente na solenidade, e ao presidente do TRF2 Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, de quem foi aluno na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Por fim, o desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho declarou ser “uma honra muito grande” ter sido professor de Julio de Castilhos e ter tido a oportunidade de  presidir a posse do novo magistrado na Corte. "Nada satisfaz mais um professor do que ser lembrado pelos alunos. E nada honra mais um professor do que ver o êxito, o brilho dos seus alunos. Então, Vossa Excelência, ao lembrar a época de Uerj, deixou-me muito feliz. Seja muito bem-vindo Julio Cesar", encerrou.

Confira a sessão solene no canal do TRF2 no YouTube.