Dia da Justiça: TJRJ homenageia presidente do TRF2 com a entrega do Colar do Mérito Judiciário

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, foi agraciado, na manhã desta segunda-feira, 8 de dezembro, Dia da Justiça, com o Colar do Mérito Judiciário. A comenda é a mais alta honraria concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Realizada na sede da Corte estadual, a cerimônia foi conduzida por seu presidente, desembargador Ricardo Couto de Castro.

Na mesma cerimônia, também foram homenageados com a insígnia, dentre outras autoridades, o vice-presidente do TRF2, desembargador federal Marcus Abraham, e os desembargadores da Corte Claudia Maria Pereira Neiva, Leticia De Santis Mello, Flávio Oliveira Lucas, Carmen Silvia Lima de Arruda, Andréa Cunha Esmeraldo e Alfredo Hilário de Souza.

Além do presidente do TJRJ, anfitrião do evento, compuseram a mesa de honra da solenidade e sua extensão o secretário da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, representando o governador do Estado do Rio de Janeiro Cláudio Castro; o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF); o ministro aposentado Marco Aurélio Mello (também do STF); os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Marco Aurélio Bellizze Oliveira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza de direito Renata Gil; o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antônio José Campos Moreira; o presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereador Carlo Caiado; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), juíza de direito Eunice Bitencourt Haddad; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), Ana Tereza Basílio; o procurador-geral do Município do Rio de Janeiro, Daniel Bucar; o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-Rio), Luiz Antonio Guaraná; o subprocurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Rogério Carvalho Guimarães, representando o procurador-geral Renan Miguel Saad; o subprocurador-geral da República e secretário de Relações Institucionais Adjunto do Ministério Público da União (MPU), Alcides Martins; o coronel Éden Jorge Machado Bezerra, representando o major brigadeiro-do-ar e comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional (III COMAR) Rodrigo Fernandes Santos; o presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Mário Willian Esper; a presidente do Instituto Nós Por Elas (NPE), Natalie de Castro Alves, e Fernando Dionísio, chefe de Gabinete do Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

Na ocasião, também foi registrada a presença dos desembargadores do TJRJ Luiz Zveiter (presidente da Corte no biênio 2009-2010 e decano da Corte); Manoel Alberto Rebelo dos Santos (presidente do Tribunal no biênio 2011-2012); Milton Fernandes de Souza (presidente no biênio 2017-2018); e Miguel Pachá (presidente no biênio 2003–2004), além de magistrados, membros do Ministério Público, militares, procuradores do Estado, Município, deputados, secretários estaduais e municipais, vereadores, membros da Defensoria Pública, advogados, servidores e colaboradores.
 

Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, pela Banda Sinfônica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o TJRJ recebeu o Selo Ouro e uma placa do Programa Nós por Elas/ABNT (certificação de boas práticas no combate à violência contra a mulher, concedida pela ABNT em parceria com o Instituto Nós por Elas, em reconhecimento pela implementação de ações efetivas para promover a igualdade de gênero e criar ambientes seguros e inclusivos).

Em seguida, fez uso da palavra o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF): "O Dia da Justiça celebra o poder incumbido pela Constituição de 1988 do papel de transformar a sociedade. A magistratura hoje, além de distribuir Justiça, tem de promover a Justiça. Ela tem de atuar com a sociedade em iniciativas estruturantes para resolver os problemas da sociedade", destacou, afirmando que, somente assim "será possível diminuir a litigiosidade, pacificar a sociedade e levar Justiça a todas e a todos".

Em seguida, discursou o presidente do TJRJ. Ele qualificou o Dia da Justiça como uma oportunidade para a reflexão: "Nós, com um profundo senso de responsabilidade e honra institucional, celebramos não apenas um marco no calendário, mas um símbolo daquilo que sustenta a vida democrática do país: a confiança na jurisdição, a estabilidade das instituições e o pensamento permanente no âmbito do compromisso com a proteção dos direitos fundamentais" afirmou.

O Dia da Justiça, afirmou o desembargador Ricardo Couto de Castro, "não é apenas um momento de celebração interna, é também uma oportunidade de lembrarmos que o Poder Judiciário não pertence a nós, pertence à sociedade. Nós, magistrados, somos apenas os depositários transitórios de uma missão que ultrapassa qualquer individualidade: assegurar que a lei seja instrumento de equilíbrio, que o processo seja a via segura de resolução de conflitos e que o cidadão encontre na Justiça um espaço de acolhimento, respeito e efetividade. Vivemos tempos de intensas transformações sociais, tecnológicas e econômicas. O mundo muda e com ele mudam as demandas que chegam aos nossos gabinetes e varas. Entretanto, o núcleo essencial do que fazemos permanece inalterado: dar concretude ao Estado democrático de direito", destacou.