Desembargador federal André Fontes é o mais novo membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas

O desembargador federal André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), tomou posse na quinta-feira, 20/03, na Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). A cerimônia aconteceu no Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro. O magistrado vai ocupar a cadeira 2, que tem como patrono Joaquim Xavier Guimarães Natal. Goiano, foi deputado constituinte em 1891 e ministro do Supremo Tribunal Federal, além de Procurador-Geral da República.

Além de André Fontes, compuseram a mesa o presidente da ABLJ, Francisco Amaral e o secretário-geral, Sergio de Andréa Ferreira; o presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon e o vice, Aluísio Mendes; este último membro da ABLJ; o advogado Gustavo Tepedino, também da Academia; a advogada Leila Bittencourt, representando o presidente do IAB, Sydney Limeira Sanches e o desembargador Jean Saadi, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Prestigiaram ainda a posse Yara Cruz Fontes, mãe do empossado; a presidente eleita do IAB, Rita Cortez e a juíza federal Marceli Siqueira, presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (AJUFERJES), entre outros convidados.  

Depois de elogiar seus novos colegas de ABLJ como grandes nomes do Direito Civil, o acadêmico prestou uma homenagem ao professor  Arion Sayão Romita, morto em março de 2022, de quem herdou a cadeira. “Ele tinha qualidades excepcionais. Publicou livros inimagináveis, com uma forma de escrever que não era limitada, como tantos outros”, destacou André Fontes, um apaixonado por bibliotecas. “Era um homem muito reservado, mas percebíamos a sua inteligência naqueles olhos brilhantes, nos oferecendo uma literatura até hoje sem paralelos. É uma referência”, elogiou o magistrado.

Ao falar sobre o patrono da cadeira que passa a ocupar na ABLJ, André Fontes lembrou que Guimarães Natal era republicano do Partido Liberal, chegando a perder um cargo por causa de lutas políticas. O magistrado  destacou ainda o pioneirismo de Guimarães Natal. “Se examinarmos a Constituição de 1891, no dispositivo sobre habeas corpus, ao comparar com a Constituição atual, as diferenças são mínimas. Acho que na Carta de 1891 tinha uma palavra que era até mais adequada. Pois quem fez a revisão, a sistematização e alterou vários pontos da carta foi Guimarães Natal”.

Tentando segurar a emoção, André Fontes disse que a maior contribuição da cultura cristã é pensar no ser humano. “Aqui é o lugar onde poderei ajudar além dos muros da universidade. Eu vivo, respiro, sonho e tenho pesadelos com a universidade. A cada aula que dou, entro com o mesmo temor da primeira aula. Nunca achei que estivesse pronto. Espero que, no meio de tantas pessoas ilustres... Como disse um famoso cientista, ‘eu sou um anão. Só que estou no álbum dos gigantes”, encerrou.