Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 terá nova coordenação

O desembargador federal Ricardo Perlingeiro concluiu na terça-feira, 18 de março, sua atuação como coordenador da Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Na data, o magistrado dirigiu um ofício ao presidente da Corte, desembargador federal Guilherme Calmon, no qual comunica sua decisão de deixar a função e destaca a importância da renovação nas funções administrativas do tribunal.

Ricardo Perlingeiro permanece, no entanto, integrando a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como a Comissão de Soluções Fundiárias da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, instituída em janeiro de 2025 pela Portaria nº 37, assinada pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luís Felipe Salomão. A primeira reunião da comissão do CJF será realizada nesta quinta-feira, 19 de março, sob a presidência do ministro.

O desembargador Ricardo Perlingeiro conduziu a CSF durante o biênio 2023-2025, período que coincide com a vigência da atual gestão do TRF2, que se encerra em abril. Com a saída do magistrado da comissão regional, o presidente Guilherme Calmon nomeou a juíza federal Geraldine Pinto Vital de Castro para assumir interinamente a direção do grupo.

No ato, Guilherme Calmon elogiou a atuação do agora ex-coordenador que, ressaltou, “representou muito bem o Tribunal à frente de uma Comissão de Soluções Fundiárias ativa e engajada na solução consensual de litígios tão sensíveis à população”.

Também em ofício, o coordenador da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, conselheiro José Edivaldo Rocha Rotondano, parabenizou o colega de colegiado “pela qualidade e relevância dos trabalhos desenvolvidos” na CSF.  Ainda no documento, o conselheiro ratificou a participação de Ricardo Perlingeiro no comitê nacional, destacando que “possui vasta bagagem a contribuir com este Conselho Nacional de Justiça no desenvolvimento da Política Judiciária Permanente instituída pela Resolução 510/2023”.