CNJ e TRF2 realizam Caravana Virtual dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), promoveu na última quinta-feira, 7/8, no formato on-line, mais uma edição da "Caravana Virtual dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário".

O encontro contou com a participação dos juízes federais auxiliares da Presidência do TRF2, Marcella Araújo da Nova Brandão e Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, que, representando o presidente da Corte, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, ressaltaram a satisfação de receber o evento e deram as boas-vindas aos participantes.

O evento, transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal do TRF2 na plataforma YouTube, teve a participação dos laboratórios das Seções Judiciárias do RJ (SJRJ) e ES (SJES) e dos laboratórios integrantes do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) e do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Fojures).

A abertura do encontro foi realizada pela conselheira do CNJ, juíza federal Daniela Pereira Madeira, que enalteceu a participação de todos os Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário no RJ e ES, ressaltando o papel estratégico que exercem no aperfeiçoamento dos serviços prestados pelos tribunais, sempre com o olhar em foco no jurisdicionado.

Em seguida, representando o presidente do Fojurj, coordenador do Subcomitê de Inovação e do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - TRT1 (LiRIO), desembargador Roque Lucarelli, foi a vez do desembargador Rogério Lucas Martins destacar a importância do trabalho em rede, conectando não só os Tribunais, mas também outros órgãos institucionais e representantes da sociedade civil.

Dando continuidade ao encontro, a coordenadora do Laboratório de Inovação do TRF2 (LIODS/TRF2), juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho iniciou sua apresentação discorrendo sobre a atuação em rede da unidade ao longo dos anos. "Iniciamos a nossa atuação em Rede em 2023 após capacitação com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Posteriormente, organizamos em conjunto o Festival de Inovação do Poder Judiciário, e, atualmente, fazemos parte de uma Rede de Inovação, com diversos projetos em andamento", explicou.

Em seguida, a magistrada falou sobre os projetos do Laboratório de Inovação do TRF2 relacionados à Meta 9 do Poder Judiciário, que, em 2025, tem como finalidade incentivar o desenvolvimento e a implementação de projetos inovadores no âmbito do Judiciário, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

"Elaboramos um painel de peritos com o objetivo de trazer dados para os juízes que atuam, principalmente, em varas previdenciárias no qual o número de perícias é muito grande. Em resumo, a ferramenta reúne informações sobre a atuação dos peritos, a porcentagem de laudos positivos e negativos, o tempo de entrega dos laudos e outros dados relevantes para o auxílio dos magistrados que atuam nessas matérias", destacou.

Posteriormente, em 2022, - continuou - o LIODS criou um painel socioambiental abordando as várias frentes de atuação no TRF2 nessa matéria. "Temos um painel de Sustentabilidade, um painel de Ações Ambientais, usado para identificar as ações mais antigas, propiciando a feitura de eventual nota técnica sugerindo à Corregedoria encaminhamentos pra essas ações mais antigas, e que permite coletar informações para o próprio Comitê Socioambiental e para o Plano de Logística Sustentável do Tribunal", afirmou.

Dando sequência à apresentação, a juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho lembrou que, em 2023, com base na experiência do painel de ações ambientais, o LIODS passou a trabalhar também com a temática do Patrimônio Cultural. "Fizemos, no início de 2023, uma oficina com servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), juízes, procuradores e servidores da Justiça. E dessa oficina, surgiu um protótipo chamado Jus Patrimônio, que possibilita um verdadeiro compartilhamento de informações, tanto no site do TRF2, quanto no site do Iphan, sobre a forma de atuação da autarquia, o que permitiu identificar um grande problema: o fato de que grande parte do orçamento da autarquia está voltado para o cumprimento de decisões judiciais", ressaltou.

Então, dentro desse compartilhamento de informações - continuou - "temos um plano de ação do Órgão, o que permite que o magistrado tenha conhecimento de quais vão ser as ações futuras do Iphan e também desse comprometimento do orçamento por ações, por determinações judiciais. Além disso, fizemos uma painel com o objetivo de identificar os processos do Patrimônio Cultural e os principais gargalos para efetivação dessa tutela", destacou.

Já em 2024, explicou, o tema foi o combate ao tráfico de animais. "Na ocasião, também juntamos vários atores: Polícia Civil, Polícia Federal, e aí, atuando em conjunto com o TJRJ, que também participou desse laboratório, tivemos a participação de juízes e servidores, o que permitiu criar um protótipo para identificar os principais gargalos, os principais problemas no combate ao tráfico de animais. Atualmente, o Jus Fauna também está disponível dentro do Portal Socioambiental". afirmou.

Ainda segundo Ana Carolina Vieira de Carvalho, um dos projetos para o ano de 2025 é o de Gestão de Crise Climática - Planejamento e Resposta. A ideia é preparar o Judiciário para emergências climáticas, para eventos extremos. "No início deste ano, fizemos uma oficina junto com os Tribunais que compõem o Fojurj. Trouxemos uma profissional da iniciativa privada, além de uma promotora e um coronel bombeiro que trabalharam em Petrópolis na época dos desastres. Com base nesses relatos, fizemos uma oficina. A ideia é criar um Plano de Gestão para a os prédios da 2ª Região, e também um protocolo de atuação da Justiça nesses casos de emergência. Lembrando que já temos um protocolo de atuação da Justiça Itinerante. Agora criaremos um protocolo de atuação para o funcionamento da Justiça nesses casos de eventos extremos", lembrou.

Também estamos atuando em conjunto com o Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) visando elaborar um projeto com foco nas cuidadoras, afirmou. "A ideia é fazer uma ação de itinerância e pensar em projetos, em conjunto com o Instituto", explicou. Além disso, como terceiro ponto de atuação, tivemos iniciativas conjuntas com o CNJ, permitindo a construção do novo cadastro de peritos judiciais para ações ambientais e o guia rápido para o Protocolo de Julgamento de Ações Ambientais. Também ajudamos na elaboração da cartilha para a implementação da Resolução 433/2021 do CNJ (que institui a Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente)", explicou.

Por fim, uma última frente de atuação - continuou - "diz respeito aos trabalhos que estamos desenvolvendo com o Conselho da Justiça Federal (CJF), que é o projeto Justiça Federal perto de você, uma cartilha também que divulga o funcionamento da Justiça Federal, e por fim, o planejamento estratégico da inovação da Justiça Federal", encerrou.

Na sequência, a juíza Daniele Pires e a chefe da Seção de Inovação Claudeci Elias discorreram sobre o eLaboraRio (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ). Já o diretor do Departamento de Inovação e Desenvolvimento Fernando Minelli, da diretora do Laboratório Priscilla Mariano, do chefe do Serviço de Prospecções e Soluções Marcelo Santos, da laboratorista Isa Torres e do colaborador André apresentarem o IdeaRio (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ).

Em seguida, foi a vez do supervisor Marcelo Henrique Puga e da servidora Erica Bechuate destacarem a atividade do LABINOV (Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ). Na sequência, a laboratorista Priscila Silva discorreu sobre o LíRIO (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - TRT1). Já o coordenador executivo Danilo Marchiori apresentou o Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial (Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE-ES).

Na sequência, a apresentação do LI² (Tribunal de Justiça do Espírito Santo - TJES) ficou a cargo da coordenadora Daniela Salviato e do colaborador André Roepke. Já a juíza federal e coordenadora Cristiane Conde Chmatalik e a laboratorista Neidy Aparecida Emerick Torrezani discorreram sobre o InovarES (Seção Judiciária do Espírito Santo - SJES).

Por fim, foi a vez de Elaine Cestari, gerente do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do CNJ (LIODS/CNJ) encerrar o encontro, reforçando a ideia de que "quem decide se a Inovação tem valor é o usuário, a razão de nossa existência", ressaltou.

Para rever a "Caravana Virtual dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário" na íntegra, acesse o canal do TRF2, no YouTube.