CNJ: Conselheiro destaca o combate a organizações criminosas que atacam o Judiciário

Mais de 350 participantes de 25 estados e do Distrito Federal estiveram em Palmas (TO), na quarta (26/3) e quinta-feira (27/3), para debater a segurança institucional dos tribunais no VI Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário (ENIPJ). O evento foi encerrado com a conferência “A atuação das organizações criminosas contra o Poder Judiciário”, ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) João Paulo Santos Schoucair. 

“Foi uma satisfação para mim, como representante do MP e do CNJ, ter participado desse grandioso evento. Um encontro nacional em que discutimos a inteligência do Poder Judiciário e a nossa pauta em especial: As organizações criminosas e os seus ataques ao Judiciário”, disse Schoucair. “A gente precisa antecipar o problema, conhecê-lo e, juntos, enfrentá-lo”, afirmou o conselheiro. 

Chefe da Divisão de Segurança do CNJ, Fábio Paraguassu, palestrou sobre o princípio de integração das unidades de inteligência de segurança institucional do Poder Judiciário. “Queremos promover mais conexões na rede de inteligência do Judiciário. Buscamos aproximar ilhas, formando pontes para que elas possam tratar e compartilhar informações entre si de forma mais simples”, explicou. “Com essas conexões, todos ganham, porque uma Justiça forte torna o cidadão forte”, comentou.

Participaram ainda especialistas que abordaram temas estratégicos, como a identificação e avaliação de mensagens hostis; análise de risco de pessoas; aplicação de Blockchain no serviço público; inteligência integrada e interoperativa; e proteção de autoridades do Judiciário. 

O evento foi organizado pelo TJTO em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Alinhado à Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, regulamentada pela Resolução CNJ n. 435/2021, o evento teve a coordenação do corregedor-geral da Justiça do Tocantins, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho. 

Governança da segurança institucional 

 Antes da palestra de encerramento, a programação contou com a apresentação do chefe da Divisão de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação (Dtinf) do TJTO, que abordou a Resolução CNJ n. 383/2021 e a criação de protocolos para a tramitação segura de documentos de Inteligência e Segurança Institucional.  

Entre os avanços na área, foi destacada a adoção do Google Workspace em 2022 para compartilhamento seguro de arquivos em nuvem, garantindo a continuidade e a credibilidade do sistema de Justiça perante a sociedade. “Atualmente, não temos como fugir do compartilhamento de informações, então precisamos buscar uma forma segura de fazê-lo”, explicou.  

Balanço 

O presidente da Comissão Organizadora do evento e corregedor-geral da Justiça do Tocantins, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, celebrou o êxito do encontro e a ampla participação dos tribunais. “É dignificante receber tantos tribunais do país aqui no Tocantins. Praticamente todo o Brasil está aqui, representado por profissionais de uma área bastante sensível e importante para o Poder Judiciário”, avaliou o desembargador.