2ª Turma Recursal seleciona estudantes de Direito para estágio

O Gabinete do 2º Juiz Relator da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro está selecionando 02 (dois) estagiários de Direito para atuarem auxiliando os servidores na elaboração e revisão de minutas, pesquisas jurídicas e demais atividades afetas aos procedimentos administrativos de preparação e finalização das sessões de julgamento.

Os estagiários serão lotados em unidade especializada em Previdência Social, nas áreas Previdenciária (Leis 8.213/91 e 8.212/91) e Assistencial (Lei 8.742/93).

A produção de textos jurídicos de qualidade é essencial ao bom desempenho da função, haja vista que a atribuição primordial será a produção de minutas de votos e decisões.

Somente podem se inscrever estudantes matriculados em curso de Direito – em uma das instituições de ensino conveniadas, conforme listagem disponibilizada no site
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/gestao-de-pessoas/concursos-e-estagios/estagios/2025/instituicoes-ensino-nivel-superior-2025-03-12.pdf – cursando entre o 5º e o 8º períodos à época da admissão, com CR acumulado maior ou igual a 7,0.

O estágio possui carga horária de 20 horas semanais e será realizado, presencialmente, no Gabinete do 2º Juiz Relator da 2ª Turma Recursal, localizado na Av. Venezuela, 134, bloco B, 8º andar, Saúde, podendo, posteriormente, ser instituído o regime híbrido (presencial e atividade remota/teletrabalho). O exercício do estágio por atividade remota/teletrabalho é condicionado à existência de condições técnicas do estudante.
 

Os interessados deverão enviar currículo atualizado para o endereço 02tr-gab2@jfrj.jus.br, até o dia 11/04/2025, devidamente acompanhado do histórico da faculdade.

A primeira fase de seleção avaliará o histórico de notas dos candidatos e também eventual experiência em outros estágios.

Os candidatos pré-selecionados receberão e-mail convidando-os para a realização de entrevista pessoal e prova de redação, abordando tema jurídico, para avaliar a capacidade de elaboração de texto, em data a ser divulgada.

Após a avaliação das redações, os candidatos selecionados receberão notificação, através de e-mail, para comparecerem ao Órgão e darem entrada na documentação para contratação.
 

Não poderá ser contratado o candidato: (i) que possuir vínculo profissional ou de estágio com advogado ou sociedade de advogados que atuem em processos na Justiça Federal; ou (ii) para servir como subordinado a magistrado ou a servidor investido em cargo de direção ou de assessoramento que lhe seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive.

O estágio será remunerado com bolsa-auxílio de R$ 1.200,00. Na hipótese de deslocamento para o estágio, além da bolsa-auxílio, o estudante receberá o valor diário de auxílio transporte de R$9,40 por dia, limitado a 22 dias, sempre de acordo com a disponibilidade orçamentária do TRF2.