TRF2 dá posse à advogada Cláudia Franco Corrêa como a mais nova desembargadora da Corte. O colegiado agora está completo

O presidente do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, deu posse, na manhã desta quinta-feira (21/11), no gabinete da Presidência, à nova desembargadora da Corte, a advogada Cláudia Franco Corrêa, em assento destinado à OAB pelo quinto constitucional. Cláudia, que ocupa a vaga do desembargador federal Paulo Espirito Santo, aposentado por idade em junho de 2023, vai assumir a presidência da 9ª Turma, especializada em Direito Previdenciário.

Professora de Direito Civil da UFRJ e do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Veiga de Almeida, Cláudia Franco é autora do livro “Controvérsias: Entre o direito de Moradia em Favelas e o Direito de Propriedade”, que fala sobre restrições sociais, jurídicas e judiciárias que tratam do direito para a população pobre, especialmente aquela que vive em favelas.
 

A nova desembargadora revelou que não conseguiu dormir de ontem para hoje. “Nessa insônia da felicidade, pensei muito na minha trajetória. Enfrentarei esse desafio com muita humildade”, garantiu. Cláudia Franco prosseguiu reafirmando seu compromisso “inafastável” de cumprir a Constituição, “prestigiando o colegiado e o Judiciário”. Ela concluiu sua breve fala destacando que, como advogada, pôde constatar, ao longo dos anos, a importância do serviço prestado pela Justiça Federal à população, e disse sentir-se honrada com a sua nomeação para integrar a instituição. “São 30 anos atuando na advocacia, um lugar onde fui muito feliz. Vou me esforçar para corresponder à excelência desta Corte. É um privilégio estar aqui, servindo à sociedade. Quero levar toda esta felicidade para o tribunal”, declarou a mais nova magistrada da Justiça Federal da 2ª Região.

Ao ressaltar que a nova desembargadora preencheu com folga todos os requisitos necessários para o exercício do cargo, Guilherme Calmon lembrou que, pela primeira vez em sua história, o TRF2 empossa, num mesmo ano, dois magistrados vindos do quinto constitucional. Em junho deste ano, a Corte recebeu em sua composição o até então advogado Alfredo Hilário de Souza. “Além de simbólico, este fato mostra a integração do Judiciário Federal com a OAB e o Ministério Público, que nos trazem uma visão plural para a magistratura. Isso permite nos renovarmos e nos atualizarmos, sempre buscando aquilo que se espera dentro do sistema de justiça: prestar uma jurisdição cada vez mais séria, mais ágil e de muita qualidade”, disse o presidente.

Calmon aproveitou a ocasião para homenagear o advogado, professor e jurista Ricardo Cesar Pereira Lira, que faleceu em junho. “Meu professor e da desembargadora Cláudia Franco, doutor Lira foi exemplo para todos nós. Só o fato de ela ter sido orientanda e discípula dele já seria, para mim, o suficiente. Mas isso, óbvio, não foi o único fator para o meu voto para a inclusão de doutora Cláudia na lista tríplice  encaminhada à Presidência da República. O que determinou a escolha foi a excelência de seu trabalho”, enfatizou o magistrado. “Considerando sua trajetória na advocacia e também na docência, a desembargadora constituiu um importante acréscimo para o tribunal. Ela integrará uma turma previdenciária, tema dos mais importantes e sensíveis na Justiça Federal, porque envolve a busca por direitos sociais ligados a pessoas em situação de vulnerabilidade, pessoas que precisam aposentar-se ou necessitam de outros benefícios da seguridade social”.

Participaram da cerimônia de posse o desembargador federal do TRF2 Alfredo Hilário;  o juiz federal Eduardo André de Brito Fernandes, diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; as juízas federais Paula Patricia Provedel e Helena Elias Pinto; os juízes federais Rogério Tobias e José Carlos Garcia; a senhora Maria Franco, mulher da desembargadora; e o advogado Thiago Freire, além de servidores do tribunal.