TRF2 conclui etapa de provas discursiva e de sentença do concurso para juiz federal substituto

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região concluiu neste domingo, 3/11, a etapa de provas escritas do 18º concurso público para juiz federal substituto do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.  Na data, foi aplicada pela manhã, a prova discursiva e, à tarde, a prova prática de sentença criminal. No dia anterior, candidatos e candidatas fizeram a prova prática de sentença cível.

Mais de 1,5 mil inscritos compareceram para fazer as provas realizadas nas capitais fluminense e capixaba neste final de semana. O concurso oferece 30 vagas, mas outras podem vir a ser abertas no prazo de dois anos de validade do certame. 

As mulheres representam 44% dos concorrentes, número que confirma a tendência de aumento da participação feminina, já verificada nos últimos concursos para o cargo realizados pelo TRF2. 

Igualmente significativa é a presença de pessoas autodeclaradas pretas e pardas e de pessoas com deficiência (PCDs) na disputa: 634, ou  25,5% do total, declararam-se como pertencentes ao primeiro grupo que, pelo edital, tem seis vagas reservadas. Já os PCDs somam 180 inscritos (7,9% do total), que estão no páreo por duas vagas específicas para esse grupo. Há ainda cinco autodeclarados indígenas competindo por uma vaga prevista no edital.

Também de acordo com as regras do edital, para inscrever-se candidatos e candidatas tiveram de comprovar pelo menos três anos de formação em Direito e mais três de exercício de atividade jurídica, cumprido após a conclusão do bacharelado.

A prova discursiva e as duas provas práticas de sentença compõem a segunda etapa do concurso, e têm caráter eliminatório e classificatório. A primeira foi a aprovação prévia no Exame Nacional da Magistratura (Enam), estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como requisito para o ingresso na carreira em qualquer um dos ramos do Poder Judiciário nacional. 

A próxima etapa do concurso para juiz federal do TRF2 será a investigação de vida pregressa e social, e a realização de exames de sanidade física e mental e psicotécnico. Na sequência, a disputa consistirá em uma prova oral, de cunho eliminatório e classificatório. A última etapa será a avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A organização do certame e o alinhamento das provas com o conteúdo programático do edital foram dois pontos bastante destacados por concorrentes, nos dois dias das avaliações escritas. O delegado de Polícia Civil Leonardo Garcia, do Rio de Janeiro, qualificou as questões como "difíceis, de uma maneira muito justa, porque medem muito bem o conhecimento e a competência técnica do candidato".

O servidor público Nilo de Oliveira, que viajou do seu estado de residência, Minas Gerais, para fazer as provas no Rio de Janeiro,  ressaltou como um ponto de atração de candidatos a reconhecida seriedade dos certames realizados ao longo dos anos pelo TRF2: "É um tribunal de excelência na prestação jurisdicional e não seria diferente em relação ao nível dos seus concursos", resumiu.

Já a Analista Judiciária do TRF da 4ª Região (Porto Alegre) Flávia Marcon observou que as questões da prova discursiva e os casos apresentados para a elaboração das sentenças cível e criminal "trataram de temas bem  atuais, que refletem de maneira prática e com muita propriedade o dia a dia da Justiça Federal".