Presidente do TRF2 exalta qualidades dos novos desembargadores federais que tomaram posse no TRF3

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, esteve na tarde desta sexta-feira, 13/12, no plenário do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, na sessão solene de posse da desembargadora federal Ana Lúcia Iucker Meirelles de Oliveira e do desembargador federal Marcus Orione Gonçalves Correia. Compuseram a mesa de honra, além de Calmon, o presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta; o secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Fábio Prieto, representando o Governo; a procuradora-regional da  União da 3ª Região, Gladys Assumpção, pela Advocacia Geral da União; a secretária-adjunta municipal de Justiça, Ana Lúcia da Costa Negreiros, representando a Prefeitura de São Paulo; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, desembargador militar Enio Luiz Rossetto; a secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, ligada à Secretaria-Geral da Presidência da República, Kenarik Boujikian; a segunda procuradora-chefe substituta da Procuradoria Regional da 3ª Região, Maria Cristiana Ziouva, em nome do Ministério Público Federal e o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção São Paulo, Hélio Rubens Ribeiro Batista Costa. 

Ana Lúcia lucker, promovida por merecimento em vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Marli Ferreira, concorreu em lista tríplice composta exclusivamente por mulheres, observando o disposto na Resolução 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça. Juíza federal da 3ª Vara de São Bernardo do Campo, ingressou na magistratura federal em 1995. Graduada pela Faculdade em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) e mestre em Direito das Relações Sociais pela mesma instituição, Ana Lúcia é do Comitê Gestor Regional de Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ao destacar as qualidades da magistrada, Guilherme Calmon ressaltou um ponto em comum com Ana Lúcia. “Além da excelência do trabalho em quase três décadas,  a ora desembargadora Ana Lúcia compartilha comigo do entusiasmo – poderia dizer que é a menina dos olhos da nossa gestão no TRF2 – pela Comissão de Conflitos Fundiários. Num país tão injusto e desigual, Sua Excelência é incansável na busca parar resolver litígios que, em sua maioria, atingem a população mais vulnerável, tão distante dos olhos da sociedade”. Além de participar do CCF, Ana Lúcia integra Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).  

Marcus Orione, promovido por antiguidade em vaga decorrente do falecimento do desembargador federal Sérgio Nascimento, é juiz da 1ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo. Na magistratura federal há 31 anos, atuou como titular da 1ª Vara Previdenciária desde a sua instalação, em 1999. Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP),  onde obteve os títulos de especialização, mestrado, doutorado e livre-docência em Direito da Seguridade Social, é pesquisador líder da Rede de Pesquisa Brasil-Alemanha de Seguridade Social. Editor  de revistas de universidades públicas, escreveu livros jurídicos, como “Curso de Direito da Seguridade Social”, em coautoria com Érica Paula Barcha e “Teoria Geral do Processo”. Calmon destacou a experiência do magistrado no Direito Previdenciário. “Titular da 1ª Vara Previdenciária desde a sua instalação, lá se vão 25 anos, o desembargador Orione busca garantir a seguridade social, sistema que procura fazer uma redistribuição de renda, para que as populações, principalmente as mais carentes, não fiquem desassistidas. Sua Excelência costuma dizer que a Constituição é um espaço de resistência. E eu assino embaixo: nossos deveres e direitos estão nela, na nossa Carta-cidadã”, ressaltou o magistrado.

*Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRF3