Emerj promoverá seminário “Desafios e perspectivas da judicialização da saúde”

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), por meio do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizarão no dia 25 de outubro, às 8h30, o seminário “Desafios e perspectivas da judicialização da saúde”. O debate contará com a presença do excelentíssimo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Saldanha Palheiro.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

Realizarão a abertura da reunião: o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), a conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus, Daiane Nogueira de Lira, a conselheira do CNJ, juíza Renata Gil, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, desembargadora federal Carmen Silvia de Arruda, o presidente da Mútua dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Bitencourt Haddad.

Painel I

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Saldanha Palheiro, mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e a presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, doutora Margareth Maria Pretti Dalcolmo, serão os palestrantes do primeiro painel.

A presidência da mesa será conduzida pela presidente do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça, juíza Renata de Lima Machado, vice-coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.

Painel II

Irão proferir as palestras: o presidente do Fórum Permanente de Justiça Multiportas, Mediação e Justiça Restaurativa da EMERJ, desembargador César Felipe Cury, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (NUPEMEC/TJRJ) e doutor em Direito pela Unesa, a presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ e Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM), desembargadora Adriana Ramos de Mello e a Coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, defensora pública Thaisa Guerreiro de Souza.

A presidência da mesa será conduzida pela vice-presidente do Fórum, juíza Katylene Collier Pires.

Oficinas temáticas: das 14h30 às 17h

1) Temas 1234 e 6 do STF

2) Regulação de Vagas

3) Rol de Procedimentos Obrigatórios da ANS à Luz da Lei 14.454/2022

Somente para magistrados (AS)

4) Natjus e E-Natjus

O tema

Confira um levantamento do STF sobre os temais relevantes já analisados pela Suprema Corte na área da saúde.

Confira alguns dos temas mais relevantes para o setor de saúde suplementar destacados pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8570

Fonte: Departamento de Comunicação / Emerj