Centros de Inteligência do Poder Judiciário estão reunidos em painel

Os Centros de Inteligência de todo o Poder Judiciário podem ser encontrados com mais facilidade por meio de ferramenta contendo links que direcionam para as respectivas páginas nos tribunais. O Painel de Centros de Inteligência foi lançado durante a 2ª Reunião do Grupo Operacional dos Centros de Inteligência (CIJP), que é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O repositório apresenta links por ramos, em abas diferentes. Nele podem ser acessados os centros de inteligência do CNJ e dos Tribunais de Justiça; do Conselho da Justiça Federal (CJF) e Tribunais Regionais Federais (TRFs); das Seções Judiciárias dos TRFs por região; e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). 

O Centro de Inteligência do Poder Judiciário e a rede de Centros de Inteligência foram criados para coordenar e orientar o esforço de gestão judiciária contra a judicialização excessiva. Esses centros monitoram as demandas judiciais e o gerenciamento de precedentes, de forma a prevenir litígios na origem e gerir as demandas repetitivas.  

Ao mapear os precedentes em instâncias e tribunais superiores, os centros de inteligência buscam identificar soluções comuns a causas semelhantes, que se repetem em milhares de processos judiciais em tramitação.  

As análises dos centros de inteligência são publicadas como notas técnicas, que podem ser aderidas por outros tribunais. Para acessá-las, o CIPJ deve lançar um Buscador Nacional de Notas Técnicas, que reunirá todas elas. O grupo informou ainda que está em discussão nota técnica sobre o Tema 1220 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se refere à conformidade das normas do INSS com precedentes judiciais. 

Durante a reunião, que foi realizada no último dia 7/10, a coordenadora do CIPJ, conselheira Daniela Madeira, informou sobre a adesão dos tribunais ao edital das Caravanas Virtuais, encerrado no início do mês de outubro. A previsão é que sejam realizadas mais duas edições do evento em novembro.