Turma Nacional de Uniformização realizará sessão virtual de 24 a 30 de setembro

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sessão virtual no período de 24 a 30 de setembro. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 10 de setembro e publicada no dia seguinte (11).

A realização da sessão observa o disposto na Portaria Conjunta CJF n. 6, de 4 de agosto de 2025, que trata do julgamento de processos judiciais em sessões virtuais assíncronas na TNU.

O normativo estabelece que os julgamentos eletrônicos serão públicos, com acesso direto e em tempo real, disponíveis a qualquer pessoa, ressalvadas as hipóteses de sigilo. Define, ainda, os critérios relativos à publicação da pauta, à sustentação oral por meio de arquivo eletrônico, aos processos que poderão ser julgados na sessão virtual e à realização de sessão virtual extraordinária, entre outras disposições.

Composição

Ministro Ribeiro Dantas

Presidente

 

Brasilino Pereira dos Santos

Subprocurador-Geral da República (representante do Ministério Público Federal – MPF)

 

Membros efetivos

Juiz Federal Fábio de Souza Silva

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

 

Juiz Federal Leonardo Castanho Mendes

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

 

Juíza Federal Monique Marchioli Leite

Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

 

Juiz Federal Ivanir César Ireno Júnior

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

 

Juiz Federal Rodrigo Rigamonte Fonseca

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

 

Juíza Federal Marina Vasques Duarte

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

 

Juíza Federal Ivana Mafra Marinho

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

 

Juiz Federal Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

 

Juiz Federal André Dias Fernandes

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

 

Juiz Federal Leonardo José Corrêa Guarda

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

 

Membros suplentes

Juiz Federal Odilon Romano Neto

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

 

Juiz Federal Wagmar Roberto Silva

Turma Recursal da Seção Judiciária de Tocantins