TNU realizará sessão ordinária de julgamento em 11 de março

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sessão ordinária de julgamento em 11 de março, a partir das 9 horas. A reunião acontecerá presencialmente na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. Essa será a última sessão presidida pelo ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, em razão do término de seu mandato junto ao CJF. 

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 26 de fevereiro, com publicação no dia seguinte (27). Os temas são representativos de controvérsia e estão disponíveis no Portal do CJF. 

Os processos relacionados abaixo constam da pauta do dia e tratam de temas representativos de controvérsia e podem ser consultados aqui.  

PAUTA 1 — 50565655520224025101 — TEMA 387 (julgamento principal) 

PAUTA 2 — 00102262220164013304 — TEMA 360 (pedido de vista) 

PAUTA 3 — 10043563220194013802 — TEMA 383 (julgamento principal) 

PAUTA 4 — 05234479720204058013 — TEMA 343 (embargos) 

PAUTA 5 — 10056555720224013602 — TEMA 385 (julgamento principal) 

PAUTA 6 — 10152926120204014100 — TEMA 346 (pedido de vista) 

PAUTA 7 — 00040159220214036325 — TEMA 366 (pedido de vista) 

PAUTA 8 — 10336717020214013500 — TEMA 388 (julgamento principal) 

PAUTA 9 — 10561531920204013800 — TEMA 370 (pedido de vista) 

PAUTA 10 — 00442307720234058300 — TEMA 379 (embargos) 

PAUTA 12 — 05105774120204058200 — TEMA 323 (embargos) 

 

Composição  

Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria  
Presidente  

 

Brasilino Pereira dos Santos  

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)  

  

Membros efetivos 

Juiz federal Neian Milhomem Cruz 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Maranhão 

  

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho 

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia 

  

Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará 

 

Juiz federal Fábio de Souza Silva 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

  

Juiz federal Leonardo Castanho Mendes 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná 

  

Juíza federal Monique Marchioli Leite 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul 

  

Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior  

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais 

  

Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais 

  

Juíza federal Caroline Medeiros e Silva 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

  

Juíza federal Marina Vasques Duarte 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul 

  

Juíza federal Ivana Mafra Marinho 

Turma Recursal da Seção de Pernambuco 

  

Membro suplente 

Juíza federal Gabriela Azevedo Campos Sales 

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo