TNU realiza sessão ordinária de julgamento em 21 de outubro, com transmissão ao vivo

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sua oitava sessão ordinária de julgamento em 21 de outubro, a partir das 9h. A reunião acontecerá presencialmente na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.

As pautas de julgamento foram disponibilizadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 7 de outubro e publicadas no dia seguinte (8). Os temas são representativos de controvérsia e estão disponíveis no portal do CJF.

 

O processo listado a seguir integra as pautas do dia:

PAUTA 6 – 50058902020244025101 – TEMA 390 (pedido de vista)

 

Composição

Ministro Ribeiro Dantas

Presidente

Brasilino Pereira Dos Santos

Subprocurador-Geral da República (representante do Ministério Público Federal – MPF)

 

Membros efetivos:

Juíza Federal Monique Marchioli Leite

Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

 

Juiz Federal Ivanir César Ireno Júnior

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

 

Juiz Federal Rodrigo Rigamonte Fonseca

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

 

Juíza Federal Caroline Medeiros e Silva

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

 

Juíza Federal Marina Vasques Duarte

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

 

Juíza Federal Ivana Mafra Marinho

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

 

Juiz Federal Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo (videoconferência)

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

 

Juiz Federal André Dias Fernandes

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

 

Juiz Federal Leonardo José Corrêa Guarda

Turma Recursal da Seção Judiciária do São Paulo

 

Juiz Federal Roberto Fernandes Junior

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

 

Membros suplentes:

Juiz Federal Wagmar Roberto Silva (videoconferência)

Turma Recursal da Seção Judiciária de Tocantins

 

Juíza Federal Ana Cristina Ferreira de Miranda

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

 

Fonte: STJ