TNU realizará sessão virtual de 3 a 9 de abril

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual de 3 a 9 de abril. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 25 de março e publicada em 26 seguinte. Os processos podem ser consultados no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF).

As sessões em ambiente eletrônico estão previstas na Portaria CJF n. 202/2020, que trata do julgamento de processos judiciais da TNU de forma virtual, sem prejuízo das sessões presenciais, bem como na Instrução Normativa CJF n. 5/2020, que regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico.

A Portaria prevê que a pauta deverá ser publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional da TNU cinco dias úteis antes da abertura da sessão. Após a publicação, integrantes da TNU poderão expressar, justificadamente, a não concordância com o julgamento de eventual processo em ambiente virtual.

As partes, por intermédio de advogada(o) regularmente constituída(o), bem como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e pessoas interessadas previamente habilitadas nos autos, poderão: manifestar, fundamentadamente, oposição ao julgamento em ambiente virtual, apresentar memoriais, juntando-os diretamente ao respectivo processo, e solicitar sustentação oral na própria sessão a ser realizada virtualmente.

Composição para a sessão

Ministro Rogerio Schietti
Presidente

Brasilino Pereira dos Santos
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)

Membros efetivos

Juiz federal Neian Milhomem Cruz 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juiz federal Giovani Bigolin
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz federal Fábio de Souza Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Leonardo Castanho Mendes
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juíza federal Monique Marchioli Leite
Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul

Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Membro suplente

Juíza federal Flávia Heine Peixoto 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro