TNU realizará sessão ordinária de julgamento em 20 de agosto

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão ordinária de julgamento no dia 20 de agosto, a partir das 9 horas. O encontro acontecerá presencialmente, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), e contará com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 6 de agosto e publicada em 7 de agosto. Os temas são representativos de controvérsia e estão disponíveis no Portal do CJF:

Pauta 1 – 50068751420224047005 – TEMA 376 (julgamento principal)

Pauta 2 – 00020438620134013815 – TEMA 345 (julgamento principal)

Pauta 3 – 51332650920214025101 – TEMA 367 (embargos)

Pauta 4 – 50067877620234025006 – TEMA 380 (julgamento principal)

Pauta 5 – 00442307720234058300 – TEMA 379 (julgamento principal)

Pauta 6 – 50187124320204047100 – TEMA 337 (embargos)

Pauta 7 – 50006482820204025002 – TEMA 317 (julgamento principal)

Pauta 8 – 00102262220164013304 – TEMA 360 (pedido de vista)

Pauta 9 – 00040159220214036325 – TEMA 366 (pedido de vista)

Pauta 10 – 50013451620194047108 – TEMA 368 (pedido de vista)

Composição

Ministro Rogerio Schietti
Presidente

Brasilino Pereira dos Santos
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)

Membros efetivos:

Juiz federal Odilon Romano Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juiz federal Giovani Bigolin
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz federal Fábio de Souza Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Leonardo Castanho Mendes
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juíza federal Monique Marchioli Leite
Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul

Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais