Podcast Conversas sobre a controvérsia aborda a concessão de salário-maternidade em casos de adoção de adolescentes

O novo episódio do podcast Conversas sobre a controvérsia está disponível e aborda o Tema 344, julgado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) na sessão de 12 de março.  A seguinte tese foi fixada: “é devido o salário-maternidade pelo prazo de 120 dias ao segurado ou à segurada adotante de menor de 18 anos de idade.” 

O programa conta com a participação da juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho, relatora do processo na TNU. A conversa foi conduzida pelo juiz federal Odilon Romano Neto.   

Podcast 

Conversas sobre a controvérsia é o podcast da TNU em parceria com a Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (ASCOM/CJF). O projeto, regulamentado pela Portaria CJF n. 579/2023, tem a coordenação da juíza federal auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) e da Turma Nacional, Vânila Cardoso André de Moraes, e do juiz federal auxiliar da CG, Otávio Henrique Martins Port. 

A produção destaca representativos da controvérsia julgados pela TNU com elevada relevância e impacto nos Juizados Especiais Federais (JEFs). O objetivo é proporcionar mais conhecimento sobre as decisões da TNU, por meio de uma linguagem fácil, ágil e acessível.     

Confira aqui o novo episódio ou acesse pelos canais do CJF no YouTube ou Spotify. 

Os representativos da TNU estão disponíveis no Portal do CJF.