I Jornada de Direito Desportivo receberá propostas de enunciados até 16 de março

Segue aberto, até 16 de março, o prazo para o envio de propostas de enunciados à I Jornada de Direito Desportivo. Promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), o evento acontecerá em 4 e 5 de junho, na sede do CJF, em Brasília (DF). Interessadas(os) devem submeter as proposições por meio do formulário eletrônico disponível no Portal do CJF. 

O encontro contará com os debates das três comissões de trabalho, todas presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre os seguintes temas:

• Aspectos Trabalhistas do Direito Desportivo; 
   
• Aspectos Penais e Disciplinares do Direito Desportivo; e  
   
• Aspectos Econômicos, Tributários e Contratuais do Direito Desportivo.  

Coordenação 

A coordenação-geral do evento é do vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, com a coordenação científica exercida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Guilherme Augusto Caputo Bastos.  

Já a coordenadoria executiva está a cargo do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Rafael Paulo Soares Pinto, da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes e do juiz federal Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG); da juíza auxiliar da vice-presidência do STJ Beatriz Fruet de Moraes, e do juiz federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) Bruno Anderson Santos da Silva. 

A programação completa da Jornada e outras informações podem ser conferidas no Portal do CJF.